Saque FGTS – Demissão sem justa causa

Uma das principais dúvidas das pessoas no momento de sacar o FGTS tem a ver com a maneira que o contrato de trabalho foi encerrado. Basicamente há duas maneiras principais de se desligar de uma empresa. Uma delas é ser demitido e a outra é pedir demissão.

No caso de pedir demissão a lei considera que você está fazendo isto porque já tem outro emprego ou outra fonte de renda e portanto não precisaria do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS. Portanto se pedir demissão você não poderá sacar o seu FGTS.

As leis trabalhistas são bem antigas e não consideram situações comuns das novas formas de trabalho existentes hoje em dia. Em todo caso este não é o foco deste artigo.

Por outro lado o saque do FGTS é permitido se você for mandado embora, isto é : demitido. Fato obrigatório é que deve ser uma demissão SEM justa causa. Em outras palavras : se a empresa decide que não continuará tendo você como funcionário e quer lhe demitir, você terá direito de sacar o benefício acumulado do FGTS.

Um vídeo do portal R7 explica também como funciona o saque do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Outro local com informações oficiais a respeito do FGTS é o site da Caixa, banco responsável por manter as contas do FGTS de todo trabalhador brasileiro. Mais precisamente no FAQ da Caixa várias perguntas são respondidas sobre o saque do FGTS. Dê uma lida e tire estas e outras dúvidas.

E se está pensando em sair do seu emprego ou acha que será mandado embora, aprenda como saber se a empresa está depositando seu FGTS. Confira também o saldo do FGTS em sua conta da Caixa.

E você? Já sacou o seu FGTS ao sair de algum emprego? Você geralmente pede demissão ou a empresa lhe manda embora? Qual dos casos ocorre com maior frequência? Deixe seu comentário e participe da discussão!

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