O que significa homologar em um concurso? Qual o prazo?
Ao fazer um concurso, um dos momentos mais esperados pelos concurseiros é o momento da homologação. Mas tanto se fala sobre a homologação que poucos se preocupam em definir o que ela é e como ela acontece. Vamos tentar esclarecer as questões acerca da homologação de um concurso público.
O que significa homologar concurso?
A homologação de um concurso público é a confirmação ou aprovação de sentença proferida por uma autoridade. Nos concursos, essa autoridade geralmente é o Poder Público através de um órgão jurídico ou administrativo.
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Em outras palavras, a homologação nada mais é do que publicação em meio de comunicação oficial (Diário Oficial municipal, estadual, ou federal) da relação dos candidatos que se classificaram em um dado concurso público. Só após essa publicação que o concurso é considerado homologado.
A homologação de um concurso é a primeira etapa para os aprovados começarem a serem chamados para as vagas disponíveis. (Foto: A Tribuna RJ)
Concursos públicos: depois da homologação, o que fazer?
Após ser homologado o concurso público, a próxima etapa é a nomeação dos aprovados, que pode demorar um pouco para acontecer. Por ordem de classificação, os candidatos aprovados vão sendo chamados para as vagas disponibilizadas para o concurso.
É preciso que o candidato aprovado fique atento ao prazo de validade do concurso, que varia de 60 dias a dois anos. Estes prazos são geralmente prorrogáveis pelo mesmo período. Informações sobre a prorrogação e o prazo de validade do concurso podem ser encontradas no edital do concurso.
O concurseiro responsável deve, após a aprovação em concurso, continuar estudando, pois nem sempre a aprovação significa que ele será chamado para a vaga. Não tenha a vaga como garantida, pois isso pode te roubar de várias oportunidades.
Como passar em um concurso: prazo entre homologação e nomeação
O prazo de nomeação para uma vaga de concurso depende de uma série de fatores, começando pela necessidade de contratação. Enquanto alguns órgãos públicos fazem a nomeação poucos dias ou mesmo meses após a homologação, outros órgãos públicos podem demorar até 4 anos para chamar os candidatos aprovados, isso se for chamado. O concurseiro deve entender que ser aprovado é apenas uma etapa do processo de nomeação para um concurso, e a colocação no concurso é igualmente importante porque quanto melhor a classificação, maiores serão as chances de nomeação para o cargo e mais rápido o aprovado será nomeado.
Podem ser homologadas mais vagas do que foram oferecidas no concurso?
A homologação significa a publicação da lista de aprovados no concurso. Essa lista funciona como um banco de candidatos que podem ser usados para preencher as vagas disponíveis. Os candidatos aprovados mas que não tiveram classificação boa o suficiente para as vagas disponíveis estão homologados, por assim dizer, e podem ser chamados. Há um limite, porém, de 50% de chamadas para candidatos a mais do que foi autorizado para o concurso. Por exemplo, se um concurso disponibilizou duas vagas, esse número pode ser aumentado para 3 vagas, caso quem fez o concurso julgue necessário chamar mais candidatos para preencher os cargos.
E o prazo para a homologação do concurso?
O prazo para homologação do concurso público é de 30 dias úteis, contados da data de publicação da classificação final dos candidatos aprovados, de acordo com o decreto nº 42.899 de 17 de setembro de 2002.
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Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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