Legislação trabalhista e MTE

O que é a alocação de mão de obra? É a mesma coisa que terceirização? Como funciona? Entenda para não ter problemas legais com a questão.

Como é feita a transferência de um funcionário para outra? Qual a legislação sobre o assunto? Aprenda sobre e veja como ela pode ser feita legalmente.

O sobreaviso garante ao trabalhador certos direitos trabalhistas. Entenda como funciona e a legislação vigente do sobreaviso.

O Recibo de Pagamento a Autônomo ou RPA é necessário para o vínculo e pagamento do profissional. Entenda como emitir e como preencher a RPA.

CID é um código internacional usado para especificar doenças e distúrbios. Mas o que significa CID Z763 no atestado? Entenda para lidar melhor com a situação.

O DSR ou Descanso Semanal Remunerado também deve ser calculado sobre comissões. Saiba como funciona e os valores para estes cálculos.

Um funcionário pode pedir demissão durante as férias? Veja o que a legislação diz sobre o assunto e se existe essa possibilidade.

O que fazer quando o funcionário não quiser cumprir o aviso prévio trabalhado? Veja as opções e como resolver esse problema sem dores de cabeça.

A cláusula assecuratória está presente no direito brasileiro e garante alguns direitos em contratos. Entenda como ela age e sua função legal.

O aviso prévio aumenta os benefícios de acordo com o tempo de emprego, mas o aviso prévio conta para esse cálculo? Entenda e veja seus direitos.

As cotas do PIS são créditos depositados pelo empregador na conta do PIS. Entenda melhor e veja como fazer para receber o saldo de cotas.

A cartão de oposição à contribuição sindical precisa ser feita para que não ter que pagar essa contribuição. Veja como fazer e evitar esse pagamento.

Legislação trabalhista e MTE

Alocação de mão de obra, como funciona?

O empregador pode transferir o empregado para outra empresa?

O que é sobreaviso? Como calcular?

RPA de autônomo, como emitir?

Atestado com CID Z76.3, o que significa?

O que é DSR sobre comissão? Como calcular?

Quando pedir demissão? Durante as férias?

Funcionário não quer cumprir aviso prévio trabalhado, o que fazer?

O que é cláusula assecuratória?

Aviso prévio conta para o seguro desemprego? E para outros benefícios?

O que é saldo de cotas do PIS?

Carta de oposição ao sindicato, como fazer?

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