Legislação trabalhista e MTE

Quer entender como funciona a terceirização? Conheça a nova regra e legislação para a legislação de terceirização no país.

O que e aposentadoria especial? Como ela funciona? Veja os critérios da aposentadoria especial e quais são os trabalhadores que tem direito a ela.

Como fazer um adendo contratual? Qual a diferença entre adendo e aditivo? Entenda a função do adendo e como ele é feito corretamente.

Ação de cumprimento trabalhista: entenda o que é, como funciona, e como escrever uma ação de cumprimento na linguagem jurídica apropriada.

Veja quais são os requisitos para a sucessão trabalhista e como ela funciona na legislação trabalhista brasileira.

Como conseguir atestado na gravidez? Quais motivos são válidos? Conheça as regras sobre o atestado médico durante a gravidez da mulher.

O que é insalubridade? Conheça as situações que podem resultar em insalubridade e como funciona o pagamento desse benefício.

O que caracteriza o abandono de emprego pela CLT? Conheça as situações que podem significar o abandono de emprego pelo funcionário.

O que fazer quando há uma quebra de contrato por parte do empregado? Veja o diz a legislação vigente sobre este assunto trabalhista.

Gestante pode pegar atestado antes da licença? Veja os direitos da gestante no ambiente de trabalho em relação aos atestados.

Como mudar o nome no CPF? Veja como realizar a modificação caso seu nome tenha sido mudado por questões de casamento ou outras questões legais.

O que é PIS ativo? Como encontrar o número do PIS ativo? Veja o que é e como achar esse número corretamente.

A nova lei da terceirização, conheça!