Legislação trabalhista e MTE

Gestante pode pegar atestado antes da licença? Veja os direitos da gestante no ambiente de trabalho em relação aos atestados.

Como mudar o nome no CPF? Veja como realizar a modificação caso seu nome tenha sido mudado por questões de casamento ou outras questões legais.

O que é PIS ativo? Como encontrar o número do PIS ativo? Veja o que é e como achar esse número corretamente.

Exoneração a pedido pode ser revertida? Veja as situações em que a exoneração de cargo público pode ter reversão.

Entenda os detalhes da lei do desacato ao funcionário público e se essa situação pode ser considerada um crime.

Aprenda como registrar uma empregada doméstica e veja como seguir a legislação vigente para não ter problemas legais.

Quem paga a licença maternidade? Conheça a legislação vigente e entenda quem é responsável por esse pagamento.

Aprenda mais sobre o espelho de ponto, sua utilização e correto preenchimento para sua empresa não ter problemas.

Domésticas tem direito ao PIS? Aprenda mais sobre a legislação de empregadas domésticas e os direitos a elas garantidos.

Como assinar a carteira de trabalho de um funcionário? Veja os trâmites legais e os detalhes importantes para não esquecer na assinatura.

Veja como agendar homologação no Ministério do Trabalho e siga a legislação trabalhista evitando problemas sérios.

Como dar baixa na carteira de trabalho? Veja as informações necessárias e os procedimentos para dar a baixa corretamente.

Gestante pode pegar atestado antes da licença maternidade?