O que é reajuste salarial? Quais as regras?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Ter que fazer alterações nos valores dos funcionários de mês a mês não é incomum nos negócios hoje. Aumentos salariais e licença médica são apenas algumas das razões possíveis. É o trabalho do departamento de RH para compilar essas informações e garantir que ele chegue à pessoa responsável pela folha de pagamento.

Mas o que é o reajuste salarial? Quais são os tipos que existem? Vamos entender a legislação envolvida com o reajuste salarial bem como fazer da forma mais prática.

O que é reajuste salarial?

O reajuste salarial é o aumento do salário anual obrigatório pela legislação vigente. O aumento é realizado de acordo com o aumento do salário mínimo ou pelo valor definido em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional. Mas o reajuste também pode ter mais significados.

Quando falamos sobre ajustes de pagamento, estamos nos referindo também a quaisquer fatores excepcionais que possam causar alterações no pagamento de um funcionário. Licença médica, um aumento salarial ou pagamento extra são apenas alguns exemplos.

Como monitorar o pagamento do reajuste?

O departamento de RH geralmente compila essa informação e envia para o membro ou agência da equipe que cuida da folha de pagamento para que possam fazer as alterações necessárias.

E é vital garantir que esse processo funcione sem problemas. Ajustes incorretos podem levar a uma violação da legislação vigente, além de criar mais trabalho depois para colocar as coisas certas.

Erro humano é comum, especialmente ao inserir dados e números manualmente. Então, por esse motivo, é essencial ter as ferramentas certas à mão para gerenciar ajustes de folha de pagamento.

Em alguns departamentos de RH, isso ainda é feito com notas escritas à mão, arquivos digitais privados ou até mesmo, por memória.

Ajustes mais comuns de salário

Como já mencionamos, um ajuste não precisa ser um problema. O termo simplesmente se refere a uma mudança única ou permanente. Alguns ajustes que podem ocorrer no seu salário, além do reajuste salarial obrigatório, incluem:

1. Novo contrato de funcionários

Quando alguém se junta à empresa, precisamos registrá-los e preparar um contrato. Este ajuste pode ser resolvido (quase) automaticamente para que o novo profissional possa já receber em seu primeiro dia.

2. Atestado médico

Quando um funcionário está doente, seu contrato precisa de um ajuste porque parte do seu salário será pago pelo INSS. A gravação da data inicial e final de sua licença médica é vital para garantir que todas as informações sejam registradas corretamente.

3. Atualizações para contratos de funcionários

Quaisquer atualizações para contratos de funcionários, como um aumento salarial, também devem ser refletidas em seus pagamentos. A equipe de recursos humanos precisa monitorar quem receberá o aumento aplica-se e garantir que o novo salário apareça em seu pagamento.

4. Pagamentos extras

Os pagamentos extras também devem ser mostrados no holerita do funcionário para refletir que a empresa está pagando mais dinheiro naquele mês. Se o pagamento extra se aplicar a todos na empresa, então é um processo mais direto. Por outro lado, os pagamentos baseados em resultados exigem controle mais preciso para garantir que a quantidade certa de dinheiro atinja as pessoas certas.

5. Compensação variável

Em algumas empresas, não é incomum que parte do salário dos funcionários seja variável, ou em outras palavras, com base na obtenção de alvos como vendas. Isso é particularmente comum em funções comerciais. Um software de ajuste de folha de pagamento permite atribuir variáveis ​​por um determinado período de tempo, tanto individualmente quanto para cada departamento.

Reajuste salarial de funcionários

O reajuste salarial é importante pois há legislações que obrigam o empregador a um reajuste em uma certa frequência. (Imagem: Tennessee State Employees)

Como gerenciar ajustes e reajustes na folha de pagamento?

Como mencionamos anteriormente, ajustar manualmente a folha de pagamento nunca é eficaz. Fazer notas escritas à mão ou usar um documento em um computador individual é arriscado. Eles podem se perder facilmente. Muitas vezes podemos cometer erros ao escrever um número, ou podemos até esquecer de fazer ajustes a tempo para que o funcionário receba. Fazer as coisas manualmente leva a problemas maiores. Ele cria trabalho extra para nós, tendo que voltar e corrigir os problemas.

O software de ajuste da folha de pagamento é de longe a melhor maneira de gerenciar essas tarefas. Esses sistemas permitem gravar e armazenar todas as informações automaticamente, o que ajuda a equipe de RH monitorar de perto processos e com maior precisão. Você também pode visualizar todas as alterações em uma única exibição, bem como conectar atestados médicos, por exemplo.

A tecnologia especializada é a melhor solução para gerenciar efetivamente os ajustes de folha de pagamento. E salva sua equipe de RH uma quantidade justa de tempo e energia.

Tipos de reajuste salarial

Contra oferta – um aumento para a base de pagamento em resposta a uma oferta de trabalho verificada para manter um funcionário de alto desempenho na mesma posição

Demoção – na demoção, o funcionário volta a um cargo anterior, mas seu salário ainda deve ser mantido por um certo período, de acordo com a legislação vigente.

Ajuste em grau – geralmente ocorre quando há  mudança em funções – um funcionário pode assumir tarefas e responsabilidades de nível mais alto, mas não garante uma realocação; por desenvolvimento profissional – novos conhecimentos e habilidades adquiridos através de treinamento relacionado ao trabalho, educação, certificação e / ou licenciamento reconhecido na indústria como tendo valor de mercado; como retenção – retenha um funcionário de alto desempenho.

Aumento salarial para transferir empregado – as transferências geralmente não incluem um aumento no salário, a menos que uma exceção seja concedida. Considerações por uma exceção podem incluir fatores como educação, experiência, habilidades, desempenho anterior, salário atual ou antigo, bem como os atuais salários dos funcionários na nova classificação dentro da agência e a experiência relativa e desempenho desses funcionários.

Nova contratação – um salário base determinado para um funcionário recém-contratado que está acima da taxa de entrada. As diretrizes de compensação permitem que as agências fixem salários de entrada dentro do intervalo. Esta ação é opcional e pode ser usada como ferramenta para justificar salários de entrada mais altas dentro do intervalo considerando fatores como educação, experiência, habilidade, desempenho anterior, salário atual ou antigo, bem como o atual salário dos funcionários e a experiência relativa e desempenho desses funcionários.

Realocação de posição – um funcionário em uma posição que é realocado para um grau mais alto recebe um aumento salarial normalmente. Considerações por uma exceção podem incluir tais fatores como educação, experiência, habilidades, desempenho anterior, salário atual ou antigo, bem como os atuais salários dos funcionários na empresa.

Promoção acima do padrão – um ajuste salarial base concedido quando um funcionário se move para um trabalho mais graduado. As diretrizes de compensação permitem que as agências fixem salários promocionais dentro do intervalo. Esta ação é opcional e pode ser usada como uma ferramenta para as agências para justificar a colocação de salários promocionais dentro do intervalo considerando fatores como educação, experiência, habilidade, desempenho anterior, salário atual ou antigo, bem como o atual salário dos funcionários e a experiência relativa e desempenho desses funcionários.

Atribuição especial – fornecido aos funcionários aprovados para uma tarefa especial temporária. Os funcionários sobre uma tarefa especial a uma nota mais alta receberão um suplemento de pagamento condicional em um valor equivalente às diretrizes promocionais.

Contratação de incentivo – bônus de incentivo concedido aos funcionários contratados em posições críticas que são difíceis de preencher, ou posições que exigiam um conjunto de habilidades raras.

Ajuste de equidade – um aumento para o pagamento da base, onde a educação, a experiência, o histórico salarial de um funcionário e as habilidades são substancialmente semelhantes a outros funcionários na mesma unidade de trabalho.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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