Empregada doméstica tem sindicato?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Um sindicato é uma organização de trabalhadores dedicados a melhorar salários, horas e condições de trabalho em seus locais de trabalho por meio de negociação coletiva para garantir um contrato sindical. O sindicato negocia diretamente com os empregadores em nome dos trabalhadores e é financiado pelas taxas sindicais de seus membros, que são calculadas usando uma taxa fixa ou como uma porcentagem do salário do membro.

Várias categorias tem sindicatos próprios, inclusive as empregadas domésticas.

Sindicato de empregada doméstica: existe?

Tradicionalmente, os sindicatos estão mais presentes em indústrias como manufatura, transporte e setor público. A maioria dos sindicatos se concentra em um setor específico, e representa trabalhadores nos setores público e privado. As empregadas domésticas são representadas pelo sindicato de domésticas, geralmente havendo um sindicato por região. Nem todas as regiões terão um sindicato de domésticas, dependendo de alguns fatores. Porém, é comum que outros sindicatos, como o de hotelaria e turismo, englobe a representatividade das domésticas.

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A filiação sindical geral diminuiu acentuadamente desde a década de 1970. A atuação deles também diminuiu, geralmente agora substituída por uma representação política na forma de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, etc. Houve uma consolidação dos direitos das domésticas, que se materializou na regularização das domésticas como categoria.

Como me filiar a um sindicato de trabalhadores domésticos?

Para a filiação em um sindicato de domésticas, você precisa de ter em mãos sua carteira de trabalho, documentos pessoais, e ir até o sindicato. Em alguns casos, eles mandarão uma carta de filiação.

Ao se filiar, estará autorizando o desconto do equivalente a um dia de seu salário, uma vez por ano, por parte do sindicato. Este valor será utilizado para financiar as atividades do sindicato, como ações jurídicas, suporte legal, entre outros.

Sindicato de domésticas

Existem sindicatos de trabalhadores domésticos, e a filiação opcional pode te ajudar. em diversos aspectos. (Foto: divulgação)

Vale a pena me filiar a um sindicato?

Os sindicatos facilitam o processo de negociação coletiva, que permite que um grupo organizado de trabalhadores se sente com seus empregadores, resolva preocupações, faça demandas e negocie um contrato juridicamente vinculativo para determinar seus termos de emprego, que incluem salário, benefícios, horas e local de trabalho segurança, indenização, assistência médica, licença familiar, diversidade, transparência da empresa e muito mais. Isso tem mudado, com as novas regras trabalhistas que autorizam a negociação individual de salários.

Um sindicato oferece aos trabalhadores um assento à mesa e permite que eles defendam diretamente a si mesmos e a seus colegas de trabalho. Um sindicato também fornece aos trabalhadores orientação, recursos organizacionais e pode oferecer aconselhamento jurídico durante todo o processo de negociação, bem como apoio e recursos após a finalização do contrato. Os membros do sindicato selecionam seus próprios oficiais e representantes e tomam decisões coletivamente.

Embora possa ser difícil para um trabalhador individual de uma grande empresa se defender com sucesso, os advogados do sindicato dizem que a força e o poder de um grupo organizado de colegas de trabalho ao lado do apoio do sindicato podem fazer toda a diferença.

Sindicatos também oferecem descontos em planos de saúde, oferecem espaços para atividades de lazer, eventos especiais para os sindicalizados, entre outros benefícios variados.

Se você for utilizar algum destes serviços, o pagamento da anuidade do sindicato poderá contribuir para baratear os custos, principalmente se toda sua família utilizar dos serviços oferecidos com desconto para o sindicato.

Como encontrar um sindicato de domésticas perto de você?

Você pode procurar pela internet, digitando “sindicato de domésticas NOME DA SUA CIDADE” no Google. Você também pode procurar um contador e ele poderá indicar onde encontrar um sindicato de domésticas. A partir daí, basta ir até lá para fazer sua filiação e começar a ter acesso aos benefícios oferecidos.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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