Carta de oposição ao sindicato, como fazer?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Os trabalhadores brasileiros recebem vários benefícios inéditos em muitos países estrangeiros. Muitos desses benefícios e regulamentos são resultado de acordos entre empresários e sindicatos. Estes, por sua vez, são mantidos através de contribuições sindicais feitas pelos trabalhadores filiados. Porém, com uma carta de oposição, é possível deixar de contribuir para o sindicato, no valor que corresponde a um dia de trabalho.

História dos sindicatos no Brasil

A história dos sindicatos seguiu a história do trabalho. Eles já estavam presentes na Europa medieval, mas foi com a Revolução Industrial na Inglaterra que nasceu o conceito de sindicato como hoje conhecemos e sua importância ficou mais evidente. Os trabalhadores começaram a perceber que estavam sendo cometidos abusos e que deveriam se reunir para reivindicar seus direitos.

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O objetivo do sindicato é promover um certo equilíbrio na relação entre empregado e empregador.

No Brasil, os sindicatos são o resultado direto de uma mudança no cenário econômico. No final do século XIX, o café não era mais a principal atividade econômica e, no século XX, o Brasil entrava no mundo industrial.

Nessa época, trabalhar 14 ou mesmo 16 horas por dia era considerado normal, assim como a exploração de mulheres e crianças. Além de receber salários muito baixos, os trabalhadores também sofreriam redução de salário como punição.

A primeira greve no Brasil data de 1858, quando tipógrafos do Rio de Janeiro interrompem suas atividades como uma tentativa de se defender dos abusos dos empregadores. Quase 50 anos depois, ocorreu o primeiro Encontro Brasileiro dos Trabalhadores no Rio de Janeiro, abrindo espaço para várias associações profissionais.

Em 1930, ocorreu uma revolução que configuraria a transição entre um modelo econômico agrário e a industrialização do país. Na tentativa de controlar os sindicatos, Getúlio Vargas, que era o presidente brasileiro naquela época, criou o Ministério do Trabalho, um ramo do governo federal que tentaria organizar a política sindical.

O principal objetivo do Ministério do Trabalho era promover um equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados. Foi esse Ministério que criou o salário mínimo e estabeleceu regulamentos sobre o horário de trabalho.

Embora essas mudanças tenham trazido efeitos positivos aos trabalhadores, elas foram criticadas por idealistas do movimento operário, que alegaram que esse tipo de interferência do governo federal havia descaracterizado o movimento, à medida que os sindicatos passavam de uma organização independente para uma espécie de ramo. do governo federal.

Escreva a carta para deixar de contribuir ao sindicato. (Foto: The Balance Careers)

Benefícios de ser sindicalizado

Para atrair afiliados, os sindicatos oferecem vários benefícios aos seus membros. Os mais comuns são:

Descontos para matrículas em faculdades
Atividades de lazer, como resorts, parques aquáticos e descontos para academias
Descontos em planos de saúde
Parceria com várias instituições de ensino
Descontos em planos odontológicos
Serviços legais
Descontos em farmácias

Embora muitas pessoas possam argumentar que os sindicatos não representam mais a classe trabalhadora, eles foram responsáveis por vários direitos que os funcionários brasileiros possuem hoje, como:

Aconselhamento jurídico
Descanso semanal remunerado
Estabilidade em caso de acidente de trabalho
Licença de maternidade e estabilidade para mulheres grávidas
“Aviso prévio”: os trabalhadores devem ser notificados 30 dias antes da sua demissão
“Adicional noturno”: quem trabalha das 22:00 às 05:00 em áreas urbanas recebe 20% a mais do que o salário nominal

Os sindicatos também estão envolvidos em acordos sobre férias, ginástica laboral, horário de trabalho e aumento de salário. Atualmente, uma das principais causas dos sindicatos é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.

Carta de oposição ao sindicato

Na carta de oposição ao sindicato, que deve ser de mão própria. Comece colocando a cidade e a data por extenso no topo da página. Depois, especifique o sindicato para o qual está escrevendo a carta. Coloque suas informações pessoais e profissionais, e informações sobre sua empresa. Especifique no final sua vontade de não pagar a contribuição assistencial e termine com sua assinatura.

O exemplo abaixo pode ser seguido:

(Nome da Cidade), (Dia) de (Mês) de (Ano)
Eu, (Nome completo), carteira profissional nº (Número da carteira profissional ou carteira de trabalho), registrado na empresa (Nome da Empresa, CNPJ nº (Número do CNPJ), com sede na (Endereço completo da sede), me oponho ao desconto da contribuição sindical e qualquer outra contribuição confederativa ou outras para esta entidade.
Atenciosamente,
(Assinatura)

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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