Faltas justificadas: o guia completo!

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Está tudo bem em não aparecer para o trabalho? A maioria dos funcionários responsáveis sabe que você não é pago se não trabalhar. No entanto, existem muitas situações em que os empregadores desculpam as ausências, especialmente se forem agendadas com antecedência.

Falta justificada: boas práticas e comunicação são chave

Boa comunicação e políticas claras são essenciais para um bom ambiente de trabalho e ajudam a evitar confusão sobre ausências. Muitos empregadores oferecem folgas remuneradas ou permitem que os trabalhadores tirem alguns dias de folga extra durante o ano, como quando emendam os feriados.

Leia também

Os funcionários também encontrarão a proteção na lei em casos de emergências e funerais familiares e as empresas estão dispostas e obrigadas a trabalhar com o funcionário quando forem notificadas de maneira oportuna por estas questões. As empresas tem políticas rigorosas e podem exigir provas de mortes na família, doenças graves e anotações médicas para o uso rotineiro de dias de doença ou para cuidar de um membro da família doente.

A chave para os funcionários é você se familiarizar com as políticas e as expectativas do seu empregador atual. A maioria tem políticas de atendimento cuidadosamente escritas nos manuais dos funcionários. Os manuais são assinados pelos funcionários para indicar que você entende e concorda em respeitar seus conteúdos.

Então, se você violar as políticas do seu empregador sobre quais ausências são desculpadas e quais não são, especialmente se você é um funcionário por hora ou não, você poderia encontrar-se na fila de desemprego.

Faltas ao trabalho podem ser justificáveis, o que garante que não haja problemas com seu chefe. (Foto: noticias.unsam.edu.ar)

Faltas legais

As faltas legais ou faltas justificadas pela lei ocorrem quando um funcionário não está presente no trabalho durante um período de trabalho normalmente programado, mas essa falta não contará para se dar uma advertência ao funcionário. São também faltas que não resultam em prejuízo ao salário.

As faltas justificadas são as seguintes:

Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica

Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento
Por 5 (cinco) dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana
Pelo período de 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade
Por 2 (duas) semanas em caso de aborto não criminoso
Pelo período de 15 (quinze) dias no caso de afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, mediante atestado médico e observada a legislação previdenciária
Por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;
Até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva
Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira
Por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

Uma ausência justificada também pode ser definida como uma falta agendada antecipadamente com o gerente ou supervisor do funcionário, apesar de que, se não for um caso reconhecido por lei, o empregador não terá obrigação de pagar o salário do funcionário. O funcionário notifica seu empregador antes de seu turno agendado no caso de uma emergência ou situação inesperada.

Como justificar faltas ao trabalho?

O funcionário fornece um motivo aceitável ao retornar ao trabalho, geralmente com a comprovação de sua desculpa. Por exemplo, se ele foi acompanhar o filho de até 6 anos ao médico, pode usar um atestado de comparecimento ao hospital. Eventos que não podem ser agendados fora do horário normal de trabalho. como consultas médicas, serviço militar, atividades familiares, cirurgia, serviço do júri, funerais e muito mais, podem exigir outros tipos de comprovantes. É bom conversar com seu chefe, supervisor ou setor de RH para saber como eles querem que você comprove sua ausência.

https://youtu.be/y7igAbr5X1M

Por que as ausências justificadas devem ser avisadas para a empresa?

Cobrir uma ausência é muito mais fácil de ser feito quando o trabalho do funcionário é baseado no conhecimento e não no cliente ou na função de produção. Por esse motivo, os gerentes precisam frequentemente escalonar as solicitações de tempo para garantir que a empresa funcione sem problemas e que funcionários suficientes estejam disponíveis para trabalhar todos os dias. Então, o quanto antes você puder planejar sua ausência, melhor.

Já teve problemas por faltar ao trabalho? Quando? O que aconteceu?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também