Greve pode descontar do salário? Como funciona?
Será que a greve pode descontar salário? Esta é uma dúvida de muitos trabalhadores, principalmente quando o sindicato está ameaçando realizar uma greve ou esta já dura por algumas semanas. É importante entender seus direitos e deveres durante uma greve para evitar a perda salarial que pese muito no seu bolso.
Greve pode descontar do salário?
Não. A legislação brasileira garante que o trabalhador, durante o período de greve, não poderá ter descontos de seu salário. Se o salário fosse cortado, o direito da greve praticamente inexiste, uma vez que o trabalhador médio brasileiro não terá uma segurança financeira básica para exercer seu direito cidadão.
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Todavia, existem exceções e alguns pormenores das greves que merecem destaque.
Greve como suspensão do contrato de trabalho
De artigo com a legislação vigente, a participação em greve suspende o contrato de trabalho. Todas as obrigações trabalhistas são, a partir do início da suspensão, regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral, ou decisão da Justiça do Trabalho. Durante uma suspensão, a empresa deve continuar a pagar salários, continuar contando o tempo de serviço, etc.
Para que haja uma greve, o sindicato da categoria tem de fazer a convocação da mesma, respeitando a legislação vigente e o acordo/convenção trabalhista que estabelece os critérios para se estabelecer a greve.
Greve ilegal e desconto no salário
Quando uma greve é declarada ilegal, o empregador pode passar a descontar os dias não trabalhados pelos empregados, pois considera-se um abuso do direito à greve. Tal decisão deve ser tomada nos tribunais, que decidem sobre a legalidade ou não de uma greve.
Greve de servidores públicos
A estes, nossa Constituição garante o direito de greve e o não desconto de salários. Tanto a legislação quanto a jurisprudência garantem tais direitos aos servidores públicos. Porém, o direito é perdido quando a greve é declarada ilegal. Algumas carreiras públicas tem o direito à greve mais “protegido” do que outras, e vale pensar nisso na hora de escolher um concurso público pois, geralmente, as carreiras com mais direitos à greve são as menos favorecidas em questões salariais (professores, bancários, técnicos, etc).
Minha empresa pode descontar do meu salário por causa de greve de transporte público?
Sim, mas a prática da maioria das empresas é de não realizar o desconto, prezando pelo bom senso de compreender que o transporte deve estar disponível para o empregado ir ao trabalho.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas. Caso você ainda tenha pergunta, o espaço de comentários abaixo está aberto para vocês!
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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2 comentários para: “Greve pode descontar do salário? Como funciona?”
Taís
Trabalho como terceirizada, tanto eu quanto meus colegas entramos em greve por orientação do nosso sindicado a quase 15 dias, devido a falta de pagamento correspondente a 2 meses de trabalho.Estamos realmente assegurados pelo sindicado? Podemos ser demitido devido a isso ou descontarem estes dias? o quer fazer?
Equipe Ponto Rh
Taís, estão assegurados, mas é recomendado que você consulte um advogado trabalhista para melhores orientações.