Registro de babá, como fazer?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Empregar uma babá pode oferecer assistência valiosa para famílias ocupadas e pais que trabalham, mas não é preciso dizer que os pais precisam realizar alguma pesquisa antes de trazer um estranho para sua casa. Fazer muitas perguntas aos cuidadores em potencial e verificar seus recursos é sempre vital, mas há etapas importantes além do processo de entrevista que devem ser consideradas ao se tomar uma decisão familiar tão importante.

Além das questões de seleção, é preciso também registrar a babá corretamente para que não haja problemas legais.

Registro de babá: como fazer?

A primeira coisa que você deve fazer é pesquisar qual tipo de atendimento você prefere. Remuneração, treinamento, condições de vida, horas e requisitos de transporte podem influenciar bastante o tipo de profissional que você procura e pode razoavelmente empregar.

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Com isso em mente, é preciso definir a jornada de trabalho e o horário, respeitando 8 horas diárias de trabalho, e o máximo de 2 horas extras por dia, com um dia de folga por semana.

Registro de babá doméstica e contrato de trabalho

Para o trabalho com uma babá, você precisará fazer um contrato de trabalho para a babá. É bom seguir um modelo existente para usar como base, ou conversar com um advogado ou contador para fazer sue modelo sem problemas legais.

No contrato de trabalho, devem estar os horários de trabalho, horas extras, benefícios, e tarefas que a babá deverá executar.

Registro de babás domésticas

Uma babá precisa ser registrada pelo empregador para não ter problemas legais. (Foto: Southwest Domestics)

Salário, carteira de trabalho e eSocial de babá

Depois de ajustar sua lista de requisitos, determine o que você pode pagar. Dependendo do quão realista você é sobre o que pode pagar, talvez seja necessário moderar sua lista de requisitos. As babás que possuem treinamento e experiência normalmente recebem o maior salário, e seus termos podem ser muito rigorosos.

Definido o valor a ser pago, é necessário assinar a carteira de trabalho e criar uma conta no eSocial. No eSocial, preencha as informações da babá para fazer o cadastro corretamente.

Contrato de horário de babá

Um contrato de horário definirá os horários que uma babá poderá trabalhar. No eSocial, é possível imprimir esse contrato para o registro de horas de trabalho.

Não se esqueça de pagar em dia a babá, registrando também as férias corretamente, quando necessário. Pague também a DAE da babá pelo eSocial, documento disponível no próprio site do eSocial.

Assinando os recibos de pagamentos mensais

Todo mês, assim que a babá receber o salário devido, é importante que ela assine o recibo corretamente, registrando os valores que foram pagos. Registre em duas vias, com uma ficando com você e outra ficando com a babá. Este registro servirá para garantir que não haja problemas legais e trabalhistas com a babá.

E se eu não quiser contratar uma babá?

Mesmo se você é ativo em um grupo de recreação ou compartilha tarefas de babá entre vizinhos e familiares, você deve ter tanto cuidado com a segurança de cuidados infantis ocasionais quanto com um profissional. As crianças precisam de supervisão constante e de qualidade, seja com um adolescente, vizinho ou amigo.

É sempre melhor ter uma conversa aberta sobre seus estilos parentais e expectativas de supervisão antes que algo ruim aconteça ou você fique infeliz com uma situação. Mantenha as linhas de comunicação abertas entre você e qualquer tipo de profissional para garantir que todos se sintam à vontade e recebendo o que precisam do relacionamento.

No caso de escolher uma empresa de babás, tenha certeza de fazer uma boa pesquisa antes de contratar os serviços de uma empresa dessas para não ter problemas.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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