Empregada doméstica precisa fazer admissional e demissional?

Escrito na categoria "Recursos Humanos" por André M. Coelho.

Se você procura emprego, pode ser solicitado a passar em um exame físico, antes de o empregador estender uma oferta de emprego ou durante o processo de entrevista. Dependendo do tipo de exame, da natureza do trabalho e de outros fatores, geralmente é legal para um possível empregador solicitar aos candidatos que façam um exame físico. Um exame semelhante pode ser solicitado no momento da demissão.

Para empregados domésticos, o exame não é obrigatório, mas pode ser recomendável de forma a garantir que o empregado doméstico tenha a condição física para realizar os trabalhos dele exigidos. E no caso do exame demissional, pode proteger o empregador de processos trabalhistas por conta de lesões ou doenças causadas pelo trabalho.

Exame admissional ou demissional de empregada doméstica é obrigatório?

Não. Porém, não há nada que impeça os empregadores domésticos de solicitar que os funcionários em potencial façam um exame médico após a realização de uma oferta de trabalho, ou no momento da demissão, desde que exijam que todos os candidatos ao mesmo trabalho sejam submetidos ao mesmo exame. Os empregadores também podem solicitar que os candidatos descrevam ou demonstrem como executariam funções específicas antes de estender uma oferta.

Os exames pré-emprego podem incluir exames físicos e consultas de saúde, incluindo testes de drogas e álcool, testes psicológicos e avaliações de saúde física ou mental.

Além disso, os funcionários podem ser obrigados a ter exames físicos se a saúde ou a condição física forem um requisito profissional. Por exemplo, empregados domésticos que lidam com trabalhos mais pesados podem ser solicitados a demonstrar aptidão física necessária para realizar seus trabalhos.

Um exame admissional pode garantir ao empregador que não há qualquer condição pré-existente que possa ser agravada pelo emprego, protegendo tanto o empregador quanto o empregado de problemas de saúde ou jurídicos no futuro.

Exame admissional e demissional

Os exames médicos admissionais e demissionais não são obrigatórios para empregados domésticos. (Foto: Freepik)

Exame admissional e demissional: quem paga para a doméstica?

Mesmo sendo opcional, os exames admissionais e demissionais devem ser pagos pelo empregador.

É importante saber que ps resultados do exame não podem discriminar o trabalhador, e seus registros médicos e histórico devem ser mantidos em sigilo e separados dos outros registros.

Espera-se que a pessoa que administra a avaliação compreenda totalmente as expectativas do trabalho para determinar se o funcionário em potencial seria capaz de concluir as tarefas exigidas pelo cargo.

Os empregadores também precisam preparar acomodações apropriadas para os candidatos com deficiência, a fim de permitir que sejam considerados para uma vaga de emprego. Eles não podem se recusar a considerar candidatos com deficiência que precisem de acomodação.

Testes de drogas e álcool para empregados domésticos

Os empregadores administram testes de drogas por vários motivos, como diminuir o absenteísmo e os acidentes de trabalho, melhorar a produtividade e reduzir a responsabilidade pela empresa.

Os candidatos a emprego podem ser solicitados a fazer uma variedade de testes de drogas. Isso inclui exames de urina, testes de cabelos, drogas ou álcool, exames de saliva e exames de suor.

Exame demissional para empregado doméstico

O exame demissional garante ao empregador que não há condições de saúde na hora da demissão. Assim, o empregador ficará protegido contra diferentes ações jurídicas que podem resultar em altos custos para o empregador. E, de certa forma, pode proteger o empregado, indicando possíveis tratamentos que ele possa precisar para evitar que eles se agravem.

Um exame físico antes e depois do emprego garante às empresas que os funcionários em potencial são física e mentalmente capazes de assumir as responsabilidades de um emprego. Em geral, o exame inclui a verificação dos sinais vitais, peso, temperatura, pulso e pressão arterial de um candidato. Também pode incluir testes específicos, como testes de drogas e álcool, testes de capacidade física e resistência e testes psicológicos.

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Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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