Quais as doenças que aposentam?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Doenças e problemas de saúde são os motivos pelos quais muitos idosos se aposentam mais cedo. Quer sejam físicas, como a Esclerose Múltiplas, ou doenças mentalmente incapacitantes, como depressão ou doença de Alzheimer, as doenças que se manifestam durante a primeira ou meia-idade podem ter um grande impacto na qualidade de vida.

Para muitos, optar pela aposentadoria simplesmente não é uma opção financeira, mas sua saúde exige que eles se afastem do trabalho. Vejamos algumas coisas sobre as quais os idosos devem pensar ao pensar em se aposentar devido a uma doença.

Lista de doenças que aposentam

Qualquer doença pode aposentar por invalidez. Quem vai definir cada caso particular é o médico perito, desde que a doença torne a pessoa incapaz e insusceptível de reabilitação para exercer o trabalho de subsistência que exercia previamente. O que existe é uma lista de doenças que não precisam de carência. Em outras palavras, não importa quando você começou a ser segurado pelo INSS, você poderá se aposentar imediatamente.

Doenças da aposentadoria por invalidez sem carência

As doenças abaixo dispensam a carência para a aposentadoria:

Tuberculose ativa

Hanseníase

Alienação mental

Neoplasia maligna (câncer)

Cegueira

Paralisia irreversível e incapacitante

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS

Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada

Hepatopatia grave.

A lista pode ser atualizada pela Previdência Social a cada ano.

O Brasil tem algumas doenças que garantem o direito para uma aposentadoria e a segurança financeira. (Foto: BenefitsPRO)

Considere as opções antes de se aposentar pelo INSS

Quer sejam repentinamente afetados por uma doença ou experimentem o início dos sintomas de uma doença ou condição médica ao longo do tempo, os idosos forçados a deixar o mercado de trabalho por motivo de doença precisam de opções. Independentemente da situação, os empregadores são legalmente obrigados a fazer ajustes razoáveis para que seus funcionários com doenças sejam acomodados.

Além disso, o tratamento dá às pessoas com certas doenças o direito de se ausentar do trabalho sem penalidades. Alguns optam por trabalhar em um horário mais flexível – ou mesmo meio período – se possível.

Em vez de basear sua decisão apenas nas implicações financeiras, considere todos os aspectos do seu bem-estar. Às vezes, aceitar a demissão voluntária é a opção certa para sua qualidade de vida. Uma vantagem clara de aceitar a demissão é que isso viria com o pagamento por demissão, o que pode tornar a decisão de se aposentar mais cedo.

Considere as finanças para sua apoentadoria

Quer haja uma doença ou não, a maioria dos idosos que trabalham já está pensando na aposentadoria. Na maioria dos casos, os idosos devem esperar até terem pelo menos 62 anos antes de começarem a reivindicar sua pensão – mas aqueles que se aposentam devido a uma doença ou condição médica podem ter acesso a ela mais cedo. Uma desvantagem de se aposentar e solicitar sua pensão mais cedo é que não terá tanto tempo para crescer como teria se você trabalhasse mais. No entanto, quando a saúde está em risco, a maioria não tem muita opção.

Cada pensão tem seus próprios detalhes e definições, então é importante que você calcule exatamente como serão seus fundos de aposentadoria. Comece este processo descobrindo quais são as regras do seu provedor de pensão em relação a problemas de saúde e receber sua pensão antecipadamente. Descubra quanto vale a pensão e quanta renda sua pensão pode comprar. Em muitos casos, problemas de saúde permitem que o titular da pensão obtenha uma renda maior – conhecida como renda aprimorada.

Depois de revisar sua situação financeira, é uma boa prática criar um orçamento de aposentadoria para ter certeza de que seus fundos de aposentadoria e renda serão suficientes para cobrir todos os custos.

É claro que, em caso de doença, mesmo o apoio de uma pensão e renda parcial pode não ser suficiente para cobrir as despesas. Muitos idosos podem não estar cientes de que têm opções disponíveis para aumentar seus fundos de aposentadoria, ou que a aposentadoria por invalidez não é a única solução. É importante pensar e refletir sobre o caso para não se aposentar precocemente.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também