Certificado de reservista serve para quê?

Em Recursos Humanos por André M. Coelho

As Forças Armadas do Brasil são a combinação de três ramos militares que foram criados para proteger o vasto território, litoral e espaço aéreo do Brasil. É composto pelo Exército Brasileiro, pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira. Neste artigo, descreveremos um pouco do que são as Forças Armadas brasileiras e a função do certificado de reservista.

O que são as Forças Armadas?

Desde 1648, as Forças Armadas brasileiras tem sido usadas para lutar em defesa da soberania brasileira e suprimir as rebeliões civis no Brasil. Os conflitos armados mais importantes envolvendo as Forças Armadas brasileiras são os seguintes:

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Primeira Batalha dos Guararapes, 1648: encerrando a Invasão Holandesa na região Nordeste do Brasil, é considerada a criação das Forças Armadas do Brasil.

Guerra dos Farrapos, 1835-1845: uma revolta republicana que é considerada a segunda mais sangrenta das fracassadas guerras de secessão que devastaram o país depois da Declaração de Independência.

Guerra do Paraguai, 1864-1870: o Brasil envolveu 200.000 homens nesta guerra e, com a ajuda do Uruguai e da Argentina, devastou o Paraguai, causando mais de 400.000 mortes. É considerado o mais grave da história brasileira.

Primeira Guerra Mundial, 1917-1918: Juntamente com a Tríplice Entente, o Brasil concentrou-se principalmente na campanha do Atlântico, com um pequeno contingente enviado para ajudar na guerra terrestre.

Segunda Guerra Mundial, 1942-1945: lutando ao lado das forças da Aliança, o Brasil enviou uma força expedicionária de cerca de 25.000 homens e mulheres para lutar na Itália. O Brasil também forneceu matérias-primas para o esforço de guerra e cedeu importantes bases aéreas que possibilitaram a invasão do norte da África.

Os militares brasileiros também intervieram militarmente quatro vezes para derrubar o governo brasileiro:

Proclamação da República, 1889: fim do Império do Brasil.

Revolução de 1930: segunda derrubada militar do governo, na qual o presidente Washington Luís foi substituído por Getúlio Vargas, que governaria até 1945, o fim de seu Estado Novo.

Fim do Estado Novo, 1945: O ditador Getúlio Vargas é deposto pelos generais e depois o general Eurico Dutra é eleito presidente.

Golpe de estado de 1964: o presidente João Goulart é destituído do cargo, levando a uma ditadura militar que durou até 1985.

O certificado de reservista é um documento que comprova o alistamento militar obrigatório, necessário para diversos processos burocráticos no Brasil. (Foto: Governo Federal)

Visão geral organizacional das Forças Armadas

As Forças Armadas do Brasil são as maiores da América do Sul. Como foi dito anteriormente, eles estão divididos em exército brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira. Todos os ramos militares fazem parte do Ministério da Defesa e, embora a Constituição de 1988 preserve as funções externas e internas das forças armadas, coloca-os sob a autoridade presidencial. Assim, o Presidente da República é o atual comandante chefe.

O que é certificado de reservista?

O serviço militar é obrigatório a homens e homens trans (mulheres que fizeram a transição de sexo antes dos 18 anos) quando completam 18 anos de idade. Mulheres podem se alistar opcionalmente. O certificado de reservista, neste contexto, é o documento dado a esses cidadãos que estão na reserva do exército, marinha, ou aeronáutica. É um certificado dado ao indivíduo após o processo de alistamento quando ele não é escolhido para o serviço militar obrigatório. Na dispensa, o indivíduo receberá um carimbo no certificado para comprovar o cumprimento da obrigação do alistamento e a justificativa de dispensa por excesso de contingente, problema de saúde, escusa religiosa, ou outro motivo que o libere de prestar o serviço obrigatório.

Para que serve a carteira de reservista?

Quando um cidadão que deve se apresentar ao exército brasileiro recebe o certificado de reservista, ele está comprovando que cumpriu sua obrigação legal. Sem tal certificado, o indivíduo não pode ser contratado por órgãos públicos mesmo aprovado em concursos públicos, não pode tirar passaporte, e não pode regularizar a documentação para empregos formais.

Como tirar certificado de reservista?

No alistamento militar obrigatório, o indivíduo deverá levar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento, documento de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte ou carteira de identificação funcional;
Comprovante de residência;
01 (uma) foto 3×4

Para brasileiros no exterior, eles devem comparecer na embaixada ou representação consular com os documentos?

Certidão de Nascimento ou documento de identificação (Certidão de Casamento, Carteira de Identidade);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Carteira de Identidade (RG); e
Uma foto 3×4 (sem data e recente).

Após a seleção militar, os seguintes documentos devem ser apresentados:

Certificado de Alistamento Militar
Carteira de Identidade
Certidão de Nascimento dos filhos, se tiver
Certidão de Casamento original, se o interessado for casado
Opcionalmente, declaração escolar (certificado de conclusão ou atestado de frequência)

Como consultar o certificado de reservista online?

O certificado de reservista não pode ser consultado nem obtido pela internet. A perda do certificado exigirá do cidadão o comparecimento na junta militar mais próxima, pagando uma pequena taxa para retirar uma nova via, levando também uma foto 3×4 e a identidade. O prazo de entrega varia de acordo com o estado.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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