Quanto custa ter empregada doméstica no Brasil? No mínimo…

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Vamos fazer juntos o cálculo mínimo para se ter uma empregada doméstica no Brasil. No cálculo, estabelecemos uma jornada diária de trabalho de 8 horas, incluindo o trabalho aos sábados, em soma de jornadas de 44 horas semanais, como manda a lei brasileira.

Consideramos também que não há horas extras nessa rotina, porque horas extras de segunda a sábado tem um adicional de 50%, e nos domingos, um adicional de 100%.

Custos de empregada doméstica no Brasil

Salário de empregado doméstico: os custos de uma empregada começam pelo salário mínimo, que é o piso salarial da categoria. Para nosso cálculo, usaremos o salário mínimo de 2016, que é de R$880. Portanto, o primeiro custo é esse: R$880,00.

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INSS empregado doméstico: o empregador tem que contribuir com o INSS, no valor de 8% do salário bruto. Esse valor é de R$70,40. Observação importante: do salário do empregado, o valor de R$70,40 de contribuição ao INSS é também descontado, mas é a parte que corresponde a contribuição do EMPREGADO, não do EMPREGADOR.

FGTS empregado doméstico: o empregador tem que pagar um valor de FGTS correspondente a 8% do salário bruto do empregado doméstico, em um valor total de R$70,40.

Seguro acidente de trabalho para empregado doméstico: o empregador tem que pagar um valor correspondente a 0,8% do salário bruto do empregado doméstico, para seguro contra acidentes de trabalho. O valor total é de R$7,04.

Antecipação de multa FGTS do empregado doméstico: o empregador pagará um valor de 3,2% sobre o salário bruto como antecipação da multa de 40% do FGTS quando o empregado é demitido sem justa causa. Esse valor é de R$28,16.

Vale transporte: deve ser pago ao empregado, descontando 6% do salário líquido do empregado como forma de contribuição para os custos do vale transporte. Se o empregado mora perto do trabalho, mora na residência onde trabalha, o empregador providencia transporte próprio, ou o empregado recusa o vale transporte, não é pago o vale transporte. Considerando o valor de R$10,00 por dia para vale transporte, o custo mensal será de R$250,00. Descontando a contribuição do empregado para o vale transporte de 6%, no valor de R$52,80, o custo de vale transporte mensal para o empregador é de R$197,20.

Até aqui, temos o seguinte custo total do empregado doméstico, mensal:

R$880,00 salário

R$70,40 INSS

R$70,40 FGTS

R$7,04 Seguro acidente de trabalho

R$28,26 Antecipação da multa FGTS

R$197,20 Vale transporte

R$1223,30 Total.

Quanto custa ter um empregado doméstico?

Com as mudanças na legislação, ter um empregado doméstico ficou mais caro. Os custos mensais foram para mais de R$1000. (Foto: blogdoraniellybatista.com)

Férias, décimo terceiro, adicional de férias

Esses custos acontecem uma vez por ano, mas não deixam de ser custos. Para entrar no nosso cálculo anual dos custos de um empregado doméstico, temos que considerá-los.

Férias de empregado doméstico: o empregado recebe, no mês de férias, o valor de 1/3 do salário bruto (R$293,33), como remuneração extra. No mês de férias, o salário total do empregado será de R$1173,33.

Décimo terceiro: pago ao empregador ao todo fim de ano, em uma ou duas parcelas e no valor de um salário bruto normal. Como o décimo terceiro também tem as contribuições normais (FGTS, INSS do empregador, FGTS do empregador, seguro acidente de trabalho, e antecipação da multa do FGTS), o empregador pagará o mesmo salário que paga normalmente, excluindo o valor do vale transporte. O total será de R$1056,00.

Custo anual de uma empregada doméstica

Vamos multiplicar o valor mensal de R$1223,30 por 12 meses. Temos um total de R$14.689,60. Adicione a esse valor o 1/3 de férias, no valor de R$293,33. Temos um total de R$14.982,93. Por fim, adicionamos o valor do décimo terceiro, de R$1.056,00, dando um total de R$16.038,93.

Portanto, o custo mínimo para se manter uma empregada doméstica é de R$16.038,93. Isso é um custo médio de R$1336,58 mensais.

Esperamos que nosso cálculo tenha ajudado. Se ainda ficou alguma dúvida, deixe suas perguntas nos comentários e faremos o possível para respondê-las!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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