Estágio e seguro desemprego! Pode?

Escrito na categoria "Legislação trabalhista e MTE" por André M. Coelho.

O seguro desemprego é um benefício dado ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, e precisa de uma fonte de renda temporária para seu sustento e de sua família. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter um emprego com carteira assinada, e que recolha FGTS e INSS. O pescador profissional, o empregado doméstico, e o trabalhador resgatado de condição análoga a escravidão também tem direito ao seguro desemprego, desde que atendam aos requisitos do seguro desemprego.

Agora, existe uma situação em que o trabalhador pode ficar com muitas dúvidas sobre o seguro desemprego é o estágio: será que você pode receber seguro desemprego e estágio? Pode trabalhar como estagiário e receber parcelas do seguro desemprego?

Estágio e seguro desemprego pode? Estágio perde seguro desemprego?

Pode, e não pode, perde e não perde. Vamos explicar.

A legislação brasileira é conflitante quanto a isso. A lei do seguro desemprego estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer vínculo empregatício para ter direito ao seguro desemprego. O estágio, porém, não gera vínculo empregatício, mesmo quando é remunerado. O estágio não é regido pela CLT. Inclusive, se o estagiário for “demitido”, ele não tem nenhum direito trabalhista.

A legislação sobre o seguro desemprego também estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer renda própria, de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família, para ter direito ao seguro desemprego. Essa renda própria tem de somar, pelo menos, o valor de um salário mínimo, que é o mínimo valor legal estabelecido na legislação brasileira para o sustento de uma família.

Esse conflito gera duas situações distintas: uma para o estágio não remunerado, e outra para o estágio remunerado.

Estágio e seguro desemprego

Como o estágio não gera vínculo empregatício, quando ele não é remunerado ou paga menos de um salário mínimo, praticamente não há risco de você perder seu seguro desemprego. (Foto: veja.abril.com.br)

Seguro desemprego estágio não remunerado

No estágio não remunerado, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego sem se preocupar, já que o estágio não gera vínculo empregatício e o trabalhador não tem renda para se sustentar e sustentar à sua família.

Seguro desemprego estágio remunerado

No caso do estágio remunerado, na teoria, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego tranquilamente, principalmente quando o estágio remunera um valor abaixo do salário mínimo. Contudo, o problema está em estágios remunerados com valor acima de um salário mínimo.

O salário mais alto que um salário mínimo para o estagiário remunerado é uma situação onde o trabalhador já recebe o suficiente para seu sustento e de sua família. Só que tem juízes e tribunais que decidem a favor do trabalhador, já que o estágio remunerado não cria vínculo empregatício.

Na dúvida, o que recomendamos aos nossos leitores é consultar um advogado trabalhista e o sindicato da categoria, para esclarecer melhor essa dúvida. A preocupação mesmo deve ser dos estagiários remunerados acima do salário mínimo, e não os remunerados abaixo desse valor. Estagiários não remunerados não precisam se preocupar.

Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários e faremos o possível para ajudar!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

81 comentários para: “Estágio e seguro desemprego! Pode?”

  • Fabiana

    Estou buscando um estágio remunerado com valor menor que o salário mínimo. Posso perder o seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não, Fabiana.

  • Cristiane

    Boa tarde! Vou receber a primeira parcela do meu seguro desemprego e consegui um estagio de 800 reais aqui no parana. Perderei o seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não Cristiane.

  • Elane

    Oi quero tirar uma duvida eu consegui um estagio e vou receber 550, 00 reais posso receber seguro desemprego sim ou não.

    • Equipe Ponto Rh

      Sim, pode.

  • Ana Carolina

    Olá vou sair de um serviço de 10 anos pra fazer estágio.gostaria de saber se posso dar entrada no seguro desemprego já com a carteira assinada do estágio

    • Equipe Ponto Rh

      Sim.

  • Raiane

    Então fui estagiária remunerada com 630 mensal. Fiquei durante 1 ano posso receber seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não, Raiane.

  • Elenita Unger Hirth

    Eu trabalhava de domestica, ganhei a conta, tenho direito ao salario desemprego. Se eu fizer estagio remunerado posso perder o salario desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não perde quando você entra em estágio.

  • Carlos Eduardo

    Vou receber 1 salário minimo no estágio…perderei o seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Bruno

    Sou estagiário, recebo 1150 de bolsa, e a outra empresa em que estava trabalhando fechou.
    Tenho direito ao seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Só se você foi demitido sem justa causa, Bruno.

  • Bruna

    Olá.
    Darei início a um estágio de R$600, 00, mas também essa semana, encaminharei o seguro desemprego.
    Por acaso perderei o seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Camila

    Estou em estagio remunerado que varia o valor pago por mês, de 800 a 950, 00, dependendo dos dias trabalhados. Vou perder meu seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Gisele

    Estou fazendo um estagio remunerado com salario de r$754, 00 tenho direito apos rescisão a seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Felipe Richieri Fernandes

    Bom Dia,

    Sou estagiário e tenho 17 anos, recebo uma bolsa no valor total de 500, 00 e mais 418 de Vale Refeição. Caso eu peça demissão, eu poderei receber o seguro desemprego? E eu receberei o abono das férias de modo remunerado?
    Att,

    Felipe.

    • Equipe Ponto Rh

      Você só recebe seguro desemprego em empregos de carteira assinada, e com demissão sem justa causa, Felipe.

  • Paula Contar

    Bom dia, dei entrada no seguro desemprego em 10/03/2016 e consegui um estagio remunerado em 21/03/2016 no valor R$1200 reais, não recebi nem a primeira parcela do seguro desemprego ainda. Minha dúvida é, eu posso perder o seguro desemprego por causa do valor que vou receber do estágio?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Katia

    Se o estágio for acima de 1.600 perco o seguro, ou continuo com ele pois não é CLT? Outra dúvida é, se não der certo o estágio perco também? Não faria sentido perder todos os benefícios sem saber ao menos quantos meses irei estagiar…

    • Equipe Ponto Rh

      Leia o artigo novamente, por favor. Deixamos bem claro que Estágio não perde direito ao seguro desemprego.

  • Leonardo

    Trabalhei 2 anos clt e agora estou num estágio a 1 mes, a bolsa auxílio é superior que um salário mínimo, porém ainda n assinei os contratos e nem tenho registro na carteira, tenho risco de não receber o seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Paulo Henrique

    Vou receber uma bolsa estagio no valor de um salrio muinimo perdo meu seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não.

  • Rosineide Soares

    Estou trabalhando em uma empresa e fui convocada para um estágio, vou negociar para que meu patrão me mande embora.Neste caso mesmo após o início do estágio, posso dar entrada no seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Sim.

  • Filipe

    Olá! Estou fazendo um estágio com remuneração abaixo de um salario minimo, porém o estágio é por contrato (não foi assinada carteira), fui informado no poupa tempo que não tenho direito ao seguro por não ser registrado o estagio… Isso procede?

    Eu tenho contrato do estágio que especifica o valor da bolsa estágio (no caso de 750 Reais)

    • Equipe Ponto Rh

      Tem direito sim. O atendente do poupatempo está errado.

  • Jadna

    Olá, estive empregada com carteira assinada em meu primeiro emprego por 14 meses, tenho direito ao seguro desemprego? Estou também fazendo entrevistas para estágio de uns R$900, 00 mensais aprox. Se eu encaminhar o seguro desemprego e depois conseguir a vaga de estágio, perco o direito ao seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Jadna, leia nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/direito-seguro-desemprego-quais-regras/ para saber se terá o direito.

  • Adriano

    Vou iniciar um estágio 11/04/2016 e minha última parcela do seguro deve ser paga 27/04/2016, há risco de essa parcela não ser depositada e se depositada de eu ter que devolvê – lá?

    • Equipe Ponto Rh

      A parcela não será devolvida.

  • Otavio Jales

    Bom dia!

    Estou trabalhando atualmente em uma empresa em regime CLT. Obtive uma oportunidade de estágio. Bom, irei sair da empresa e irei para o estágio. Pergunta, tenho direito ao seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Se for demitido sem justa causa, sim.

  • Otavio Jales

    Aproveitando o ensejo, iria fazer 2 anos de contrato de trabalho na minha empresa em 09.06.2016. Quantas parcelas de seguro desemprego tenho direito?
    OBS: Nunca tive seguro desemprego.

    • Equipe Ponto Rh

      Nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/como-calcular-seguro-desemprego/ pode te ajudar no cálculo.

  • Jéssica

    Comecei em um estágio remunerado com o valor de R$ 935, 00 no dia 23 do mês passado, porém a última parcela seria dia 17 desse mês.Ainda tenho direito a essa última parcela?

    • Equipe Ponto Rh

      Tem.

  • Katy

    Sou estagiária, tnho um salário abaixo no mínimo, mas tnho bolsa complemento
    O que totaliza o salário mínimo. Eu posso requerer o seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não. Kary, leia o artigo com bastante atenção: estágio não é vínculo trabalhista. Portanto, não garante seguro desemprego, no caso de demissão, e nem “corta” seu seguro desemprego.

  • Geysa

    Estou recebendo a segunda parcela do seguro desemprego e arrumei um estágio no valor de 800, 00. Corro algum risco em perder o seguro ou ter que fazer a devolução caso saque as parcelas futuras do seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Não corre risco algum, Geysa.

  • Fabiola

    Trabalho de carteira assinada e faço estagio remunerado, estou de aviso do meu emprego. Tenho direito ao seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Sim, se for demitido sem justa causa.

  • Douglas

    Fui desligado sem justa causa, consegui um estagio e o valor é mais alto que o salario minimo, tenho direito ao seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Sim, Douglas.

  • Priscila

    Bom dia,

    Vou receber a segunda parcela do meu seguro desemprego, mas vou iniciar em um estagio, estou com medo de perder o seguro, isso é possível?

    • Equipe Ponto Rh

      Não. Você não perde o seguro desemprego quando inicia um estágio.

  • Karina

    Estou estagiando recebo R$900, 0 entretendo estou estagiando avulso, não tenho contrato, quais são os meus direitos assim que sair?

    • Equipe Ponto Rh

      Estágio não é vínculo trabalhista, Karina. Não há direitos trabalhistas assim que você sair.

  • Fernanda

    Vou estagiar recebendo um salário mínimo, vou ser demitida sem justa causa na empresa que trabalho a seis anos, posso receber meu seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Pode, Fernanda.

  • Bruna Borck

    Boa tarde, ganhei as contas da empresa em que trabalhava a 6 anos, saquei o Fgts hj, e consegui um estágio remunerado na prefeitura municipal da minha cidade, no valor de 752, começo a estágio dia 2/05, e tive que abrir uma conta salário, será que isso me implicaria em algo no seguro? Pois fui encaminhar hoje, e deu resolução 510, preciso ir até o ministério do trabalho.

    • Equipe Ponto Rh

      Bruna, até onde vai nosso entendimento e conhecimento, estágio não tira o direito ao seguro desemprego.

  • Débora

    Estou saindo da empresa que eu trabalhava, para um estágio remunerado. Diz minha chefe que não terei o beneficio do seguro, pois dizem que há uma comunicação ao INSS, isso procede?

    • Equipe Ponto Rh

      Não. Você terá o seguro.

  • Thayane

    Estava recebendo o seguro desemprego porém arrumei um estágio remunerado no valor de 660, o MT cortou o meu seguro alegando eu estar empregada, porém já li na CLT que se a renda for inferior eu tenho direito. A quem devo recorrer? O que fazer? Poderiam me mandar a legislação ou artigo que diz que tenho direito…

    • Equipe Ponto Rh

      Se não tem carteira assinada, não pode cortar o seguro desemprego.

  • Thayane

    Olá, estive em um estágio durante 11 meses, tenho direito a receber o seguro desemprego? Eu pedi demissão.

    • Equipe Ponto Rh

      Não. Se você pediu demissão, não tem direito ao seguro desemprego.

  • Manoela Bianca Camargo Gonçalves de Lima

    Boa noite!
    Comecei meu estágio no dia 04 de Abril de 2016.Ganho 670, 00. E ainda não recebi. Perguntei para um profissional da área, e me disseram que receberia depois do dia 20.
    Isso é normal?
    Meu estágio é conveniado com a prefeitura!

    • Equipe Ponto Rh

      Manoela, depende. Tem que ver as datas de recebimento no contrato. Mas você tem que receber pelos dias trabalhados de Abril também.

  • Gabriela Padilha

    Estou saindo do meu atual emprego de carteira assinada agora. Irei começar um estágio remunerado de 1.250, 00. Posso encaminhar o seguro desemprego mesmo assim?

    • Equipe Ponto Rh

      Pode, se for demissão sem justa causa.

  • Anna

    Trabalhei 1 ano e 3 meses como estagiária remuneração de 700 eu tenho direito a seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Anna, confira lendo nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/com-quantos-meses-de-trabalho-se-recebe-o-seguro-desemprego/

  • Leandro

    Estagiei 7 meses em uma empresa, recebia 700, 00. Fui demitido sem justa causa e com quebra de contrato. Tenho direito a seguro desemprego?

    • Equipe Ponto Rh

      Leandro, faça o cálculo no nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/com-quantos-meses-de-trabalho-se-recebe-o-seguro-desemprego/

  • Guilherme

    Bom dia. Vou começar um estagio remunerado 754, 00 reias. Estou saindo de uma empresa, posso tirar seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Pode.

  • Wilton

    Bom dia!
    Saí da empresa (demissão sem justa causa), consegui um estágio onde a bolsa supera muito pouco o salário mínimo. Corro o risco de perder o seguro?

    • Equipe Ponto Rh

      Não, Wilton.

  • Simone

    Recebi duas parcelas do meu seguro desemprego, e consegui um estágio por contrato do CIEE no valor de R$660, 00. Perco meu seguro desemprego por conta desse contrato? Desde já obrigada.