O que é PPRA e para que serve?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Embora existam muitas definições do risco de palavras, o risco é geralmente considerado como a chance de efeitos prejudiciais à saúde humana ou aos sistemas ecológicos resultantes da exposição a um estressor ambiental.

Um estressor é qualquer entidade física, química ou biológica que possa induzir uma resposta adversa. Os estressores podem afetar adversamente recursos naturais específicos ou inteiros ecossistemas, incluindo plantas e animais, bem como o ambiente com o qual eles interagem.

Para avaliar e estabelecer esses riscos, existe a PPRA ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

O que é PPRA ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais?

Todas as empresas, instituições, e demais que trabalham com funcionários contratados no regime CLT precisa da PPRA. É um programa que promove ações de preservação da segurança e saúde dos funcionários, através da avaliação e listagem dos possíveis riscos no ambiente de trabalho. Além disso, o programa também delimita as medidas que devem ser adotadas para que os riscos sejam reduzidos.

Tudo isto está definido na Norma Regulamentadora 9 (NR 9), onde o PPRA é proposto em conjunto do PCMSO ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Qual o significado de PPRA na prática?

Os programas PPRA e PCMSO significam ações que são tomadas pelas empresas para reduzir os riscos à saúde dos trabalhadores no ambiente profissional. Os dois programas se complementam, com o PPRA atuando na antecipação, reconhecimento, avaliação, e controle da ocorrência de riscos ambientais; e o PCMSO atuando no diagnóstico e rastreamento de agentes que possam causar danos à saúde dos profissionais.

O PPRA é um programa que está relacionado com os riscos de ambientes de trabalho e sua prevenção. (Imagem: CETARH Ambiental)

Como elaborar um PPRA?

Um PPRA deve ser elaborada com um planejamento anual, com metas, prioridades, e cronograma. O programa deve conter a estratégia e metodologia de ação, com registro, manutenção, e divulgação de dados. O programa deve ser feito de forma periódica, com avaliação, de forma a ter propostas eficientes na solução dos problemas.

Objetivo da PPRA

A PPRA tem como objetivo reduzir os riscos ambientais e prevenir que os trabalhadores sofram com problemas de saúde ou acidentes de trabalho.

Em termos mais simples, a PPRA vai ajudar em algumas questões, como:

1. Variabilidade

Ao identificar padrões, a PPRA pode reduzir a variabilidade de elementos no ambiente de trabalho, padronizando processos. Assim, ela contribui diretamente para a redução dos riscos, pois a padronização vai agrupá-los de forma que uma ação possa ser executada de forma eficiente e custo eficaz em relação a eles.

2. Incerteza

Ao avaliar o potencial de riscos para as pessoas, os estudos da PPRA e da PCMSO, em conjunto, reduzem os graus de incerteza quando ações são tomadas e, principalmente, quando gastos são realizados para segurança e saúde profissional. Há uma otimização e direcionamento dos recursos de forma a gerar um maior impacto, que dará aos profissionais também uma melhor qualidade de vida e produtividade.

3. Criação de um ambiente de trabalho mais efetivo

Com um projeto em mãos, é possível modelar um ambiente de trabalho que melhora a produtividade de todos os funcionários sem prejudicar sua segurança. Os ambientes serão então trabalhados de forma a reduzir os riscos e melhorar a qualidade de vida de todos.

Esperamos não ter deixado dúvidas sobre o PPRA. Caso ainda tenha perguntas sobre o assunto, deixe nos comentários abaixo e iremos responder o quanto antes!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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