Profissional autônomo, o que é? Dicas para registro!

Em Empreendedor e autônomo! MEI e ME! por André M. Coelho

Entender o que é um profissional autônomo e o que ele faz pode poupar as pessoas de alguns problemas legais e jurídicos envolvidos no reconhecimento dessa profissão. Por isso, é importante conhecer melhor esse profissional, bem como também compreender o registro apropriado para evitar problemas com o Governo.

Profissional autônomo: significado

O profissional autônomo é o indivíduo que exerce sua atividade sem qualquer vínculo empregatício. Todos os riscos e responsabilidades são do próprio profissional. Na natureza da prestação de serviços, o trabalho autônomo é realizado de forma eventual e não eventual. Há completa autonomia na prestação de serviços tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, sem a obrigação de vínculo com uma entidade específica.

Trabalhador autônomo: lista de profissões

A pessoa física que possui atividade econômica própria, ou seja, um trabalho exercido por si mesma, é considerada um trabalhador autônomo. Esse profissional se difere do profissional liberal por não ter a exigência da formação técnica ou acadêmica específica para a área em que atua. Por exemplo, um vendedor de porta em porta pode ser um profissional autônomo, enquanto um médico pode ser um profissional liberal. Um prestador de serviços de dedetização pode ser autônomo, enquanto um médico só pode ser um profissional liberal.

De certa forma, podemos resumir a lista da seguinte maneira: as profissões que tem de responder a Conselhos de Classe são sempre de profissionais liberais ou empregados. As profissões que não exigem o monitoramento dos Conselhos de Classe são quase sempre de trabalhadores autônomos.

Mas vale um conselho aqui: cada prefeitura pode ter uma lista diferente de profissões consideradas autônomas. Dessa forma, o mais correto para quem está procurando se registrar como autônomo é pesquisar no site da prefeitura de sua cidade pela lista de profissões que podem ser registradas como autônomas e, a partir daí, fazer o registro.

Vários são os profissionais que podem ser autônomos. Mas é bom verificar no site da prefeitura de sua cidade para saber se sua atividade pode ser registrada como autônoma. (Foto: divulgação)

Lista de profissionais autônomos

A lista abaixo cobre algumas das profissões que são consideradas autônomas na maioria das cidades brasileiras:

Administrador de empresas

Agente de investimentos

Agente de propriedade artística e literária

Agente de turismo

Agente funerário

Alfaiate

Amestrador de animais

Análise clínica (autônomo)

Analista

Analista de sistemas

Animador de festas

Assessor

Assessor jurídico

Assessor técnico

Assistente social

Assistente técnico

Assistente técnico administrativo

Avaliador

Bailes (trabalho pessoal)

Barbeiro

Borracheiro

Cabeleireiro

Calculista

Calista

Carregador

Carreteiro

Chaveiro (autônomo)

Cobrador

Colocador de carpete

Colocador de cortinas

Colorista

Confeiteiro

Consultor

Consultor técnico

Cópia de documentos (autônomo)

Corretor de bens móveis

Corretor de imóveis

Corretor de planos de saúde

Corretor de previdência privada

Corretor de seguros

Costureiro

Cozinheiro (tributado)

Datilógrafo

Decorador

Dedetizador

Depilador

Desenhista

Desenhista técnico

Despachante (trabalho pessoal)

Despachante aduaneiro (trabalho pessoal)

Detetive

Digitador

Diversões eletrônicas (autônomo)

Divulgador de anúncio

Dublador

Editor

Eletricista de veículos

Eletromecânico

Encadernador

Estenógrafo

Esteticista

Ferramenteiro

Fornecimento de trabalho

Fotógrafo

Funileiro

Funileiro industrial

Garçom

Gráfico

Gravador de videoteipes

Guardador de veículos

Guia de turismo

Ilustrador

Instalador de aparelhos, máquinas e equipamentos hidráulicos

Instalador de aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos

Instalador de equipamentos de segurança

Instrutor de auto-escola

Intermediador de negócios

Intérprete

Jardineiro (tributado iss)

Jornalista

Lapidário

Lavador de veículos

Leiloeiro

Letreirista

Limpador de bens imóveis

Limpador de bens móveis

Locador de bens

Locutor

Lustrador

Manicuro e pedicuro

Marceneiro

Massagista

Mecânico

Mecânico de veículos

Mecanógrafo

Mensageiro

Modelador de madeiras

Modista

Montador de bens móveis

Motorista

Músico

Operador de computador

Operador de piscina

Paisagista

Passador de roupas

Pedagogo

Pedicuro (calista)

Perito

Personificador

Pesquisador de informações

Pesquisador de mercado

Piloto

Pintor de bens móveis

Pintor de veículo Podólogo

Polidor

Professor

Professor de arte culinária

Professor de artes

Professor de artesanato

Professor de computação

Professor de costura

Professor de curso superior

Professor de dança

Professor de datilografia

Professor de esportes

Professor de estenografia

Professor de ginástica

Professor de idioma

Professor de maternal

Professor de música

Professor de pós-graduação

Professor de pré-primário

Professor de primeiro grau

Professor de segundo grau

Programador

Promotor de eventos

Promotor de vendas e negócios

Publicitário

Químico

Relações públicas (autônomo)

Relojoeiro

Reparador de bens móveis

Representante comercial

Salva-vidas

Sapateiro

Secretário

Serígrafo

Soldador

Sonoplasta

Tapeceiro

Tapeceiro de veículos

Taxidermista

Técnico de análises clínicas

Técnico em agrimensura

Técnico em edificações

Técnico em eletricidade médica

Técnico em eletrônica

Técnico em eletrotécnica

Técnico em projetos

Técnico em refrigeração

Técnico em segurança

Técnico em som

Técnico em telecomunicação

Tecnólogo em construção civil

Tintureiro

Topógrafo

Torneiro mecânico

Tradutor

Transportador de bens

Transportador escolar (municipal)

Transportador municipal de pessoas

Tratador de animais

Vendedor

Vigilante

Zelador

Impostos que profissionais autônomos devem pagar

Os tributos que os trabalhadores autônomos devem pagar ao exercer sua profissão em um dado município são:

ISS – Imposto sobre serviços, quando há prestação de serviços a terceiros
Imposto de renda retido na fonte, por todos os serviços prestados
INSS – Contribuição Previdenciária sobre remuneração de trabalhador autônomo, em contribuição individual

Profissional autônomo: registro

Para fazer o registro como autônomo, o profissional precisa de:

RG e CPF
Carteira do conselho de classe ou documento comprobatório de registro na Delegacia Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, ou em outro órgão de registro profissional autorizado em lei
Comprovante de endereço residencial
Ficha de inscrição, que pode ser obtida diretamente na prefeitura ou no site da prefeitura

Vale lembrar que em alguns casos, os indivíduos podem ter isenção de impostos, como no caso de portadores de deficiências físicas e outras situações especiais. Cada prefeitura pode ter exigências específicas para essa isenção, portanto fique atento às informações.

Esperamos não ter deixado qualquer dúvida sobre o registro e a lista de profissionais autônomos. Se você ainda tiver perguntas, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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