O que é cargo de confiança?
Pessoas em cargos de confiança incluem pessoal responsável por áreas como relatórios financeiros públicos e meio ambiente, saúde e segurança, entre outras. Essas são as pessoas comuns que operam abaixo do radar, mas que, no entanto, desempenham um papel importante.
Proteger ativos e proteger o valor da empresa é tão importante a longo prazo quanto criar valor da empresa. As perdas incrivelmente grandes sofridas por marcas estabelecidas nos últimos anos como resultado de negociação ou uso de derivativos financeiros não autorizados certamente atraíram a atenção da imprensa, pois as perdas destruíram o valor da empresa que levou anos para ser criado. Em muitos desses casos, nem o Conselho de Administração nem o CEO – nem, às vezes, mesmo o CFO – compreenderam, muito menos autorizaram, as atividades que criaram essas grandes exposições a risco. É aqui que entram os cargos de confiança.
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O que é cargo de confiança?
Na legislação brasileira, cargo de confiança é o representante direto do empregador na empresa. A pessoa investida neste cargo terá poder diretivo, além de poder coordenar e fiscalizar atividades na empresa. O detentor do cargo de confiança pode também aplicar medidas disciplinares, como advertências, suspensão e dispensa por justa causa.
Um trabalhador que tenha um cargo de confiança mas sem autonomia para exercê-lo pode resultar em violação dos princípios trabalhistas, e acabar em processo contra a empresa.
Cargo de confiança não precisa registrar ponto?
Não. Aqueles que estão em um cargo de confiança para a empresa não precisam registrar o ponto diário. A ele é dada maior autonomia para estabelecer e gerenciar os próprios horários na empresa, sem que tenha que cumprir um horário fechado.
A posição de confiança é uma posição na empresa para lidar com questões confidenciais e essenciais para o funcionamento da companhia. (Imagem: divulgação)
Qual é o valor do adicional de cargo de confiança? Como calcular?
Um funcionário em um cargo de confiança terá direito a receber um bônus salarial como forma de compensar às atribuições extras. Este adicional é geralmente de 40% a mais do salário base. Deve estar devidamente anotada na carteira de trabalho. Note que algumas categorias profissionais, de acordo com convenção trabalhista, podem ter porcentagens diferentes para cargos de confiança.
Para calcular, basta somar 40% ao seu salário base. Por exemplo, se você recebe R$1000 por mês, passará a receber o adicional de R$400 (40% de R$1000) mensalmente, o que dará R$1400.
Quais os direitos de um gerente em cargo de confiança: 13º salário, férias, e outros
O adicional é o primeiro direito garantido, além da autonomia e a não necessidade de assinar o ponto.
Completados 10 anos consecutivos em cargo de confiança, a gratificação para a ser incorporada ao salário base como direito adquirido. Caso ele perca o cargo de confiança antes deste período, não poderá incorporar a gratificação.
A gratificação entra no cálculo para férias, 13º salário, e outros benefícios que precisam do valor dos proventos para o cálculo.
O direito para as férias é o mesmo, no entanto, que de outros funcionários, podendo também o gerente dividir as férias em até 3 períodos. Lembrando que eles não podem ter menos do que 5 dias e um tem que ser maior do que 14 dias.
Cargo de confiança recebe horas extras?
Não. Como o gerente, supervisor, ou outro cargo de confiança faz seus próprios horários, ele também não receberá pelas horas extras. A remuneração adicional geralmente é dada para compensar as horas a mais trabalhadas, além das tarefas que o detentor do cargo de confiança deve cumprir.
Supervisor é cargo de confiança? E gerente? E o que é o cargo de confiança bancário?
Quando o supervisor e/ou gerente não tem autonomia nas decisões tomadas pela empresa, não é um cargo de confiança. Quando estes tem de, obrigatoriamente, consultar um superior para tomar qualquer atitude, eles não estão em cargos de confiança. Porém, quando tem completa autonomia para as decisões, está caracterizado o cargo de confiança.
Em um cargo de confiança bancário, a legislação é diferente, regida pelo artigo 224 da CLT.
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Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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