Legislação trabalhista e MTE

Resumos e artigos sobre legislação trabalhista e previdenciária, MTE, cálculo de férias, acertos, salários, e cursos na área. Textos e PDF com o ponto de vista da empresa e também dos funcionários.

Justa causa durante o aviso prévio! Pode?

Justa causa durante o aviso prévio! Pode?

Justa causa durante aviso prévio indenizado pode ou não? Após o aviso prévio de uma demissão sem justa causa, existe a dúvida se pode ocorrer uma demissão por justa causa, o que faria o empregado perder os benefícios trabalhistas.

Sócio de empresa pode receber seguro desemprego?

Sócio de empresa pode receber seguro desemprego?

Sócio de empresa pode receber seguro desemprego? Sócio minoritário, majoritário, com e sem participação nos lucros, todas as situações em que o sócio de empresa pode ou não receber o seguro desemprego.

Registro profissional: quem precisa ter um?

Registro profissional: quem precisa ter um?

Vários profissionais no Brasil precisam tirar registro profissional para poder exercer sua profissão. Exemplos de profissionais que precisam tirar registro profissional são os engenheiros, os psicólogos, os enfermeiros, dentre outros. Não tirar o registro profissional pode resultar até na perda do diploma.

Atribuições de cada tipo de engenheiro

Atribuições de cada tipo de engenheiro

Atribuições do engenheiro agrônomo? E as atribuições do engenheiro civil? A engenharia é uma área com muitas especializações possíveis, cada uma com uma atribuição diferente. Entender a carreira do engenheiro está diretamente relacionado com entender as possíveis atribuições desse profissional.

Advertência por não usar EPI: pode causar demissão?

Advertência por não usar EPI: pode causar demissão?

Advertência por não usar EPI: pode? Como funciona? Quais as regras sobre o uso do EPI no ambiente de trabalho? O equipamento de proteção individual é essencial para várias profissões, e a empresa pode e deve obrigar seus funcionários a usá-los.

Call Center: os direitos trabalhistas que sua empresa não conta

Call Center: os direitos trabalhistas que sua empresa não conta

As leis trabalhistas de Call Center merecem destaque, pois garantem direitos aos trabalhadores dessa categoria, que frequentemente sofre com abusos dos empregadores. Entenda as leis dessa classe trabalhadora para garantir os direitos como empregado formal e dentro da CLT.