Certificado digital: o que é e para que serve?

Em Empreendedor e autônomo! MEI e ME! por André M. Coelho

O Certificado Digital para Pessoa Jurídica e Pessoa Física vieram para proporcionar uma maior segurança no ambiente online, redução na burocracia, e maior rapidez em procedimentos que precisam de muitas verificações de dados e identificação. Mas o que é exatamente esse certificado e como ele funciona? Vejamos.

O que é certificado digital da Receita Federal?

Basicamente é uma assinatura digital para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas que querem se identificar e realizar procedimentos digitalmente sem ter que usar outros meios para confirmar transações, assinaturas, e outros procedimentos. O certificado digital garante uma segurança maior, pois é criptografado e só pode ser usado pela pessoa ou empresa que detém essa assinatura.

Quais são os tipos de certificado digital?

Existem, basicamente, 4 tipos de certificado digital:

e-CPF: uma identidade digital para Pessoas Físicas, permitindo a realização de transações e operações com a mesma validade de um CPF normal.

NF-e: certificado emitido para que uma empresa ou indivíduo possa emitir nota fiscal eletrônica.

e-CNPJ: é a identidade digital para empresas, emitido e usado pelo seu representante legal

SSL: certificado digital para sites, garantindo que as informações de visitantes e usuários estão seguras.

Com o certificado digital, fica mais fácil realizar vários procedimentos que antes exigiriam uma série de burocracias. (Foto: A Magia do Mundo dos Negócios)

Para quê serve o certificado digital?

Além de facilitar quanto a burocracia, o certificado digital é um meio pelo qual PFs e PJs podem evitar fraudes em seu nome. Legalmente falando, o certificado digital tem a mesma validade jurídica de uma assinatura, protegendo todas as transações eletrônicas que são necessárias a uma empresa ou pessoa física. Em muitas cidades, inclusive, já está se tornando obrigatório o uso da nota fiscal eletrônica.

Por que fazer o certificado digital?

Algumas razões podem te convencer a fazer o certificado digital.

Maior credibilidade e confiabilidade, para todos os envolvidos no uso do certificado.
Redução de custos, sem necessidade de reconhecer documentos em cartórios
Redução no risco de fraudes
Redução de burocracia
Privacidade e segurança em transações eletrônicas

Exemplos de usos para o Certificado Digital

Você pode obter o certificado digital para emitir a nota fiscal eletrônica para sua empresa. Ou talvez, para tornar o site de seu negócio mais seguro, garantindo aos clientes que utilizarem o site de que as informações deles estão em um ambiente de completa segurança. Para pessoas físicas, pode ser prático usar o certificado digital para acessar sites de instituições financeiras com maior segurança, ou para usar os serviços da Receita Federal sem a necessidade de sair de casa ou passar por procedimentos burocráticos demais.

Como fazer um certificado digital?

Várias empresas oferecem o serviço de certificação digital. Geralmente, o mais barato é oferecido pelas Juntas Comerciais do Estado da pessoa ou empresa que quer fazer o certificado digital, mas isso pode variar muito. A maioria dos certificados digitais tem um prazo de validade, após o qual terão de ser renovados e nova taxa deverá ser paga.

Nos modelos atuais de certificação, pode ser usado um token, na forma de um pen drive, ou um cartão com leitor. Ambos são eficientes, e quem está fazendo o certificado deve optar pelo que for mais prático para suas necessidades, mas lembrando que se certificado “estragar”, pode ser necessário comprar um novo.

E você, já tem seu certificado digital? Ele é prático pra você? Como você faz uso dele?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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