Menor de idade pode abrir empresa?

Em Empreendedor e autônomo! MEI e ME! por André M. Coelho

Pesquisas mostram que a idade média dos primeiros empreendedores está sempre nos primeiros anos da vida adulta, e muitos tem começado a empreender mesmo antes de sair da adolescência. Vendo esse cenário de jovens empreendedores pode suscitar várias dúvidas, principalmente sobre a legalidade de jovens abrirem e manterem a empresa. Mas antes de pensar nas questões legais, por que não ajudar a lidar com os desafios que esses jovens irão enfrentar no mundo empreendedor?

Começar um negócio em qualquer idade é um grande desafio. Pensar em uma boa ideia e, em seguida, transformá-la em uma empresa rentável não é nada fácil, mas se você acontecer de ser um empresário menor de 18 anos, então há alguns desafios adicionais que podem estar em pé entre você e uma empresa de sucesso. Primeiro de tudo, sua idade pode trazer barreiras para a criação de uma conta bancária de negócios, o acesso ao crédito, e as taxas de juros para empréstimos.

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Há também questões que envolvem o seu estatuto jurídico como um todo e o tipo de trabalho que você pode fazer, para não mencionar o equilíbrio de negócios com sua educação e as dores de cabeça de negócios habituais de registrar sua empresa, as questões fiscais e o crescimento do seu negócio. Mas apesar destas questões, não há absolutamente qualquer razão pela qual, como uma pessoa jovem, você não possa começar no negócio, salvo a legislação vigente, para a qual sempre há meios de lidar sem jeitinhos brasileiros.

Como empreender para menores de idade

Empreender antes dos 18 anos é legalmente possível, bastando sua vontade e um pouco de criatividade. (Foto: Kamere)

Menor de 18 anos pode abrir empresa individual? E MEI?

Para abrir uma empresa individual ou MEI, a idade mínima é de 18 anos. Porém, maiores de 16 anos e menores de 18 anos legalmente emancipados podem abrir empresa, se inscrevendo pelo Portal do Empreendedor e preenchendo a Declaração de Capacidade com o texto “Declaro, sob as penas da Lei, ser legalmente emancipado”. Esse tipo de abertura de empresa vai exigir um pouco de boa vontade dos pais, e confiança no talento e empreendedorismo de seus filhos.

Menor emancipado pode abrir empresa, mas é bom conhecer alguns desafios

A tendência crescente na empresa jovem pode ser atribuída aos vários empreendedores de sucesso que começaram antes dos 20 e já estão bilionários antes dos 30. No entanto, ainda é preciso de fazer mais para garantir uma economia empresarial dinâmica num futuro próximo, quando os jovens atingirem a idade adulta. Uma maneira do menor de idade contribuir para um futuro mais promissor é através da educação empresarial nas escolas, faculdades e universidades. Muitos jovens homens e mulheres aspiram a ser milionários ou bilionários, mas desconhecem as responsabilidades sociais que podem advir com isso. Construindo nos jovens o entendimento que o empreendedorismo é um meio de mudança social e inovação, o jovem se sentirá parte de algo maior, e vai adquirindo um senso de responsabilidade importante pra garantir seu futuro como empreendedor. Por esses riscos e necessidades inerentes de orientação a um jovem é que é mais recomendado abrir uma empresa em sociedade com ele, ao invés de deixar que ele dê os primeiros passos completamente sozinho.

Idade mínima para ser sócio de empresa

Segue às mesmas regras para a abertura de empresa, garantindo ao menor poderes de administração e gestão inerentes aos sócios de uma empresa. O menor de 16 anos não pode exercer gerência ou administração da empresa, tendo que ser representado pelo seus pais ou tutor legal.

Desafios para o menor empreendedor: contas bancárias e financiamentos

Pessoas com menos de 18 anos são legalmente consideradas menores e, infelizmente, isso significa que será mais difícil abrir uma conta bancária empresarial. Isso também significa que você pode ser incapaz de pedir dinheiro emprestado ou ter um cartão de crédito e, por isso, se você precisa levantar financiamento para o seu negócio este precisa vir de uma fonte alternativa, como uma conta universitária.

Obter um empréstimo de um membro da família para financiar seu empreendimento, iniciando negócios em conjunto com um adulto que é legalmente capaz de acessar financiamento, e subsídios ou pagamentos através de programas de incentivo são outras formas de dar início a sua empresa.

Graças à internet, muitas empresas podem ser criadas com pouco dinheiro. Se você já tem um computador e uma conexão à Internet em sua casa, é possível iniciar um negócio online com pouquíssimo dinheiro e, em seguida, transformar em algo maior enquanto você vai crescendo a empresa. A falta de financiamento não tem que ser uma barreira para o sucesso do negócio e você só tem que olhar para algumas das empresas mais bem sucedidas do mundo e empresários para saber que isso é verdade. Muitas figuras bem conhecidas de negócios iniciaram quando ainda eram menores de idade, e tudo isso com um orçamento reduzido.

Balanceando o seu negócio, educação e tempo com amigos e famílias

Os jovens com menos de 16 anos devem dar continuidade aos seus estudos, É essencial encontrar um bom equilíbrio entre o negócio, educação e coisas do dia a dia, como ver seus amigos e relaxar com sua família.

Uma idade jovem e uma falta de experiência não significa que você não pode ter sucesso

Como uma pessoa jovem, o empreendedor menor pode se sentir amedrontado por falar com pessoas de negócios experientes, e pode ser difícil acreditar que eles estão te levando a sério. A boa notícia é que muitas pessoas são impressionadas pelos jovens empresários e os enxergam como uma coisa boa; Assim, contanto que você conduza sua vida de maneira profissional, não há qualquer motivo para as pessoas não te levarem a sério.

Não tenha medo de pedir ajuda

Existem muitas organizações lá fora, como empresas júnior, ONGs, e órgãos do Governo que podem lhe fornecer conselhos de negócios práticos e até mesmo financiamento para seu projeto. Há também uma riqueza de informações gerais disponíveis sobre como iniciar um negócio online. Basta você procurar e continuar estudando, para se aperfeiçoar como empresário e conquistar seu espaço.

Você abriu sua empresa sendo menor de idade? Como foi para você? Quais os desafios que está enfrentando?

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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