Passo a passo para requerer o seguro desemprego

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Solicitar o seguro desemprego, principalmente para quem nunca teve que fazer esse pedido, pode ser um pouco difícil. Onde solicitar o seguro desemprego? Como requerer o seguro desemprego? O que precisa levar? São as dúvidas comuns nesse momento, mas podemos ajudar a resolvê-las com facilidade.

Como requerer o seguro desemprego?

Após a demissão do trabalhador formal ou empregado doméstico por justa causa, o trabalhador terá o direito ao seguro desemprego. O procedimento é um pouco diferente entre trabalhadores formais e empregados domésticos.

Como trabalhador formal deve dar entrada no seguro desemprego?

O passo a passo para o trabalhador formal requerer o seguro desemprego é bem simples.

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Passo 1:

O trabalhador, primeiramente, deve saber se tem o direito a receber o seguro desemprego. Em outras palavras, no primeiro pedido de seguro, deve ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada nos últimos 24 meses. Para o segundo pedido, pelo menos 9 meses trabalhados com carteira assinada. Para o terceiro pedido em diante, são pelo menos 6 meses trabalhados com carteira assinada.

Passo 2

Após saber que tem o direito ao seguro desemprego, o trabalhador formal deverá respeitar os prazos, requerendo o seguro desemprego a partir do 7º dia corrido contado da data de demissão até o 120º dia.

Passo 3

O trabalhador deverá reunir os documentos necessários para dar entrada no seguro desemprego:

Passo 4

Comparecer a um dos locais competentes para dar entrada no Seguro Desemprego:

Passo 5

Fazer o saque ou aguardar o recebimento do seguro desemprego após a solicitação ser aprovada.

Requerer seguro desemprego

Saiba requerer seu seguro desemprego e tenha seu dinheiro e direito garantido mais rápido. (Foto: IstoÉ Dinheiro)

Como trabalhador doméstico deve dar entrada no seguro desemprego?

O passo a passo para o trabalhador doméstico é um pouco diferente.

Passo 1

O trabalhador doméstico precisa comprovar a dispensa sem justa causa, e também comprovar na CTPS que trabalhou pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses de carteira assinada. É necessário portar também declaração de que não está recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social (exceto auxílio acidente e pensão por morte), e declaração de não possuir renda própria de qualquer natureza para sua manutenção e de sua família.

Passo 2

Após saber que tem o direito ao seguro desemprego, o trabalhador doméstico deverá respeitar os prazos, requerendo o seguro desemprego a partir do 7º dia corrido contado da data de demissão até o 90º dia. Perceba que o prazo é menor do que o dado ao trabalhador formal, portanto cuidado para não confundir.

Passo 3

O trabalhador deverá reunir os documentos necessários para dar entrada no seguro desemprego:

Passo 4

Comparecer a um dos locais competentes para dar entrada no Seguro Desemprego:

Passo 5

Fazer o saque ou aguardar o recebimento do seguro desemprego após a solicitação ser aprovada.

Onde requerer o seguro desemprego?

Uma dica para quem vai requerer o seguro desemprego nos postos de atendimento citados (SINE, Poupatempo, UAI, CAIXA, etc) é optar pelo atendimento agendado. Esse serviço é uma opção para o trabalhador que quer ser atendido nas Superintendências Regionais do Trabalho, Gerências Regionais do Trabalho ou Postos do Ministério do Trabalho e Previdência Social. É só acessar o link do site oficial ou ligar para a Central Alô Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social no número 158.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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