No Brasil a legislação trabalhista de certa forma protege o trabalhador contra abusos por parte das empresas. Porém não são em todos os casos que tal proteção é justa com o empregador e torna cara o ato de despedir um funcionário caso não o queira mais em seu quadro funcional.

Do ponto de vista do funcionário é sempre melhor do ponto de vista financeira que ele seja demitido, mas sem justa causa. Para a empresa já é melhor que o funcionário peça demissão! Neste impasse de objetivos, como acaba ocorrendo na vida real?

O que vemos em muitas empresas são funcionários trabalhando de má vontade ou com a produtividade propositalmente baixa para que a empresa decida demití-lo. Além de ser uma atitudade que coloca o caráter deste funcionário em questão, dependendo do quanto este colaborador se esmera em forçar uma demissão, ele pode acabar conseguindo advertências e mesmo uma justa causa! Mas porque os funcionários preferem tanto a demissão pela empresa? Qual a diferença?

Pedir demissão

Pedir demissão ou ser dispensado do trabalho - quais as diferenças?

Quando o funcionário pede demissão:

  • recebe férias proporcionais
  • recebe férias vencidas
  • recebe saldo de salário dos dias já trabalhados no mês
  • receve 13º proporcionais ao período trabalhado no ano
  • tem que cumprir aviso prévio ou pagar por ele
  • não pode sacar o FGTS imediatamente
  • não tem direito ao seguro desemprego

Quando o funcionário é demitido pela empresa, recebe tudo que receberia no caso de uma demissão e também:

  • pode sacar o FGTS acumulado na Caixa
  • recebe 40% do valor do FGTS como multa paga pela empresa
  • tem direito ao seguro desemprego

Caso o funcionário tenha mais de 1 ano de trabalho, o termo de rescisão contratual deverá ser aprovado pelo sindicato ao qual ele é filiado ou pelo Ministério do Trabalho.

Em resumo a diferença é que ao pedir demissão o funcionário optou por parar de trabalhar e em teoria não precisaria do seguro desemprego e o do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ao ser demitido por vontada da empresa, a lei exige que a empresa indenize o funcionário para que ele tenha de onde tirar seu sustento até que encontre outro emprego.

Dúvidas esclarecidas? E  você? Já foi demitido ou já pediu demissão? Conte o seu caso nos comentários!

 

33 comentários para “Qual a diferença entre pedir demissão e ser demitido pela empresa?”

  1. Francisco Rocha

    Olar, trabalho em um condomínio residencial a nove meses, vou pedir demissão qual o meu direito trabalhista em relação a minha recisão garantido por lei. Desde já agradeço a resposta.

  2. Roberto Rodrigues

    Prezados bom dia!
    Trabalho no regime estatutário desde 1994 em um cartorio de notas de São Paulo.
    Por varias vezes tive o convite de colegas escreventes para trabalhar em área melhor no seguimento de escritura mas sempre tive o veto do tabelião, sem motivos aparente e sem falar pessoalmente. Sempre me coloca em área que não dá futuro, e isso e vai se estendendo por anos e anos e ele não me manda embora…o que faço para ser demitido e receber todo meu direito pelos anos trabalhados.
    Att.

  3. Fernanda

    Fui mandada embora sei motivo concreto o que posso fazer mediante essa situação. A Diretora falou de perfil, mas nunca explicou o que seria esse perfil. E ainda falou você não vez nada de errado e então.

    • Equipe Ponto RH

      Se a demissão não foi por justa causa, a empresa não precisa justificar exatamente o motivo da demissão.
      Na verdade a empresa poderia lhe dizer coisas genéricas e você nunca saberias as razões reais, concorda?
      Algo do tipo: “houve uma mudança no plano de cargos da empresa e seu cargo não está mais disponível.”
      Mesmo que você não acredite, como evitar coisas assim?

  4. Thifany

    Se à empresa me manda embora posso falar para não libera o FGTS a empresa não vai fica com meu FGTS né por que quero financiar uma casa e vou usa meu FGTS mais não quero libera agora

    • Equipe Ponto RH

      A empresa tem obrigação de quitar o FGTS ao demitir você.
      Porém você não tem obrigação de sacar o FGTS.
      Por outro lado eu recomendo que o faça e aplique em outro investimento mais rentável.
      O FGTS é corrigido a apenas 3% ao ano e a inflação está mais que 8%.
      Em outras palavras, o FGTS desvaloriza 5% ao ano, no mínimo e você está perdendo seu dinheiro ao deixá-lo lá!

  5. Carla

    Pedi demissão em uma empresa no mês de fevereiro de 2012 e o FGTs ficou preso, gostaria de saber se poderei retirar esse fundo? Como e quando?
    Tenho também resíduos de FGTS de duas empresas, o que posso fazer nos dois casos?

    • Equipe Ponto RH

      Se você está desempregado desde então, tem direito a sacar o FGTS.
      Primeiramente vá até uma agência da Caixa e tire um extrato para verificar o saldo.
      Aproveite e já se informe na própria agência sobre os procedimentos seguintes.
      Fica difícil dizer aqui quais são eles porque eles vivem mudando.

  6. Amélia

    Entrei com processo solicitando recisão indireta e continuei trabalhando, porêm o mesmo ainda não foi julgado, mas a empresa me dispensou, alegando que no entendimento dela a minha ação era um pedido de demissão.
    Gostaria de saber se isso pode, pois não fiz carta, não assinei nada, e a minha ação ainda não foi julgada.

    • Equipe Ponto RH

      Amélia,
      Não há como lhe dar esta certeza sem todas as informações envolvidas.
      É necessário procurar um advogado trabalhista e expor a situação com a documentação que ele exigir.

  7. Sergio Diaz

    Fui demitido sem justa causa, porém na rescisão ele diz que eu que pedi as contas. Eu não assine nada, e agora?

    • Equipe Ponto RH

      Você precisará levar todas as informações ao advogado trabalhista.

  8. Tatiane

    Eu pedi minhas contas de uma empresa…pois não tive direito de sacar fgts…porem trabalhei depois em outra empresa e fui demitida tenho direito de sacar junto o fgts da anterior de onde pedi demissao

    • Equipe Ponto RH

      Em teoria, tem sim.

  9. Solange

    Om trabalhei em várias empresas como não queriam mandar embora pedi agora fui demitida tenho direto ao seguro contando com os outras empresas que pedi

    • Equipe Ponto Rh

      Se você pediu demissão, você não tem direito ao Saque do FGTS e Seguro Desemprego.

  10. Vanessa

    Olá!
    Gostaria de saber se depois que o funcionário entrega carta de demissão e o gestor aceita, a empresa pode fazer algo contra o funcionário como por exemplo mandar por justa causa?
    Obrigada!

  11. Juliana

    Há 3 meses eu pedi para entrar na lista de funcionários que queriam ser demitidos, corro algum risco da empresa entender que eu pedi demissão?

    • Equipe Ponto Rh

      Não. Apenas se você escrever uma carta pedindo demissão.

  12. Diana

    Eu queria saber se no ato que a empresa me demitir, eu posso dizer que eu mesmo quero pedir minha demissão?

    • Equipe Ponto Rh

      Sim, mas por que você faria isso?

  13. Arlete Santos

    Boa noite, tenho uma dúvida sobre rescisão, pedi demissão da empresa aonde passei 5 meses e não ganhei nada nem o contrato de rescisão me deram. Isso é correto e se não for certo como faço para recorrer e quanto tempo tenho para recorrer? Aguarda respostas grata!

    • Equipe Ponto Rh

      Entre em contato com o sindicato da sua categoria, pois sua demissão tem que ser averbada lá. Provavelmente, eles tem a rescisão e mais informações necessárias para você.

  14. Bismak

    Pede para sair da empresa onde trabalho a 1ano e 4 meses, vou sair sem receber nada?
    Só salário do mês trabalhado e 13° já que vou sai no mês de novembro.

  15. Roseli

    Por favor eu pedi demissão em 1993eu tinha 1ano e 8 meses na empresa só que fui na caixa e o meu saldo e de 1090, 00 reais será que isso estar certo.

    • Equipe Ponto Rh

      Depende, Roseli. Se você já fez algum saque ou usou o FGTS para pagar parcelas de imóveis, o saldo pode estar correto.

  16. Douglas

    Olá bom dia, minha dúvida e a seguinte eu pedi um acordo para o patrão verbalmente ele me disse que eu estaria claramente pedindo demissão que iria falar com o contador que eu pedi demissão e acertaria comigo dessa forma eu me demitindo ele pode fazer isso?
    Obrigado.

    • Equipe Ponto Rh

      Pode. Mas você tem que pedir demissão formalmente, e assinar um documento pedindo a demissão. O empregador não pode demitir você sem justa causa só porque você quer.

  17. Maria

    Trabalhei de domestica um ano e sete meses pedi a conta tenho direito ao seguro e ao fgts

  18. Valcira Saraiva

    Quem não trabalha com comprovação na carteira, pode continuar pagando o fgts de alguma forma? Porque muitos financiamentos de moradia precisam do fgts e como faz quem não trabalha de carteira assinada?

    • Equipe Ponto Rh

      O FGTS não é necessário para o financiamento. Quem não trabalha de carteira assinada não precisa contribuir para o FGTS. Na verdade, é melhor não contribuir para o FGTS e colocar o dinheiro em um investimento.

  19. Daniele

    Trabalho a 2 ano e 4 meses de doméstica sem carteira assinada trabalho das 2:30 as 5:30 se eu for demitida tenho direito a alguma coisa?