O que é pro labore? Como calcular?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Todo empresário deve ter seus ganhos a partir de sua empresa. Esse ganho não é um salário em si. Esse ganho se chama pro labore, e constitui o valor que o empresário retira da empresa todos os meses como se fosse um salário. Mas não é apenas isso. É bom aprender o que é um pro labore.

Pro labore: o que é?

Pro labore significa “pelo trabalho”. No contexto empresarial, o pro labore corresponde aos valores que o administrador ou donos da empresa retiram como remuneração pelo trabalho realizado. É diferente da divisão de lucros ou dividendos.

Como calcular salário pro labore?

Não há uma fórmula, limite, ou definição feita por lei para o pro labore, e as práticas variam muito dependendo da indústria e natureza do negócio. Muitas empresas familiares, por exemplo, tem um pro labore muito baixo, mas uma participação nos lucros e dividendos muito maior. Outros empresários, por desconhecimento, acabam nem estipulando um pro labore (o que é errado), e só tem ganhos pela participação nos lucros e pelo pagamento de dividendos.

Mas como fazer o cálculo responsável do pro labore?

Função na empresa

O pro labore começa a ser calculado com a definição da função de quem recebe o pro labore na empresa. Pode ser um administrador, gerente, ou até técnico. Mas as atribuições devem ser bem definidas para que haja uma compreensão melhor do cargo.

Pesquisa de mercado

Agora, é hora de fazer uma pesquisa de mercado sobre quanto custa um funcionário que tenha as mesmas atribuições que a pessoa que está recebendo o pro labore tem. Por exemplo, se as atribuições de quem recebe o pro labore são as mesmas de um gerente financeiro, pesquise em sites que disponibilizam salários médios desses profissionais para saber quanto eles ganham. Você pode pesquisar em alguns sindicatos também para saber o piso salarial dos profissionais.

O pro labore é uma retirada feita pelos sócios ou donos da empresa como compensação pelo trabalho realizado. (Foto: Endeavor)

Proteção

Entenda que, a qualquer momento, essa pessoa que recebe o pro labore pode precisar se afastar. Caso isso ocorra, quanto custaria um substituto? Você teria dinheiro para contratá-lo pelo mesmo valor que paga de pro labore? Isso vai te ajudar a definir um pro labore mais realista e que esteja de acordo com as condições da sua empresa.

Impostos

Não se esqueça da incidência de 11% de INSS e IRPF na mesma tabela para os funcionários da empresa.

Definindo o pro labore

Após essa pesquisa, você pode estabelecer um pro labore de acordo com suas próprias regras. A prática é usar um salário equivalente ao profissional de mercado, com adicionais de participação nos lucros e dividendos. Recomendamos que você converse com um contador para conselhos também das melhores práticas e assim, você poderá evitar surpresas desagradáveis nas contas da empresa.

Dúvidas? Deixem suas perguntas nos comentários, pois estamos aqui para ajudar.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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