No Brasil existe um fundo especial designado para trabalhadores chamado FGTS. É um benefício que cria recursos para o governo e um fundo de assistência para a exposição dos trabalhadores a algumas situações específicas. Neste artigo, você descobrirá o que é o FGTS, quem é beneficiado e como é financiado. Em alguns casos, podem ficar resíduos do FGTS em sua conta. Vamos falar sobre isso.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo e Serviço, também conhecido como FGTS, é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para empregados. Foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com o objetivo de formar um recurso de capital para ajudar os seguintes trabalhadores:

  • Trabalhadores empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, que é um decreto legislativo que estabelece regras de trabalho no Brasil
  • Trabalhadores rurais
  • Trabalhadores temporários
  • Trabalhadores autônomos
  • Atletas profissionais
  • Empregadas domésticas: não são obrigatórias incluídas no FGTS, o fundo deve ser pago se o empregador desejar

O funcionário designado para se tornar o diretor da empresa tem seu contrato de trabalho suspenso, porque ele não pode ocupar a posição de um empregado e um empregador ao mesmo tempo. O trabalhador é considerado diretor não empregado. Para garantir os direitos dos trabalhadores, ele ainda estará sujeito legalmente à empresa.

Como o FGTS é coletado?

O FGTS é recolhido por uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, também conhecida como CEF, em nome de cada trabalhador. A soma de todas essas contas é composta por uma única conta usada pelo governo para financiar serviços de saneamento básico e obras de infraestrutura.

Desde 2008, o FGTS ampliou seu domínio para outros segmentos de infraestrutura, como a construção de ferrovias, portos, hidrovias e rodovias. A importância deste fundo não é usada apenas para fins governamentais, mas também para financiar aquisições de propriedades beneficiando cidadãos brasileiros, especialmente aqueles com menor renda.

Resíduo do FGTS

Os resíduos do FGTS podem ser utilizados, mas é preciso seguir os procedimentos apropriados para isso. (Foto: jurosbaixos.com.br)

Como é formado os saldo do FGTS?

O saldo da conta do FGTS é formado por depósitos mensais feitos pelo empregador equivalentes a 8% do salário do empregado. Os depósitos são obrigatórios e devem entrar na conta de cada trabalhador até o 7º dia do mês. O fundo deve ser depositado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou em instituições financeiras credenciadas pelo governo, como Lotéricas e serviços de internet banking.

De acordo com a lei, todas as empresas têm um aplicativo distribuído pela CEF, que é um sistema da empresa para coleta de FGTS e informações do sistema de Previdência Social. No programa, o empregador deve arquivar os dados do trabalhador e enviá-los mensalmente à CEF, via internet, por meio do programa Conectividade Social.

Na CEF, o empregador deve cadastrar na Conectividade Social para ter acesso à página web. Por meio do programa, o empregador pode emitir e imprimir o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, conhecido como GFIP, documento que deve ser apresentado em todas as Agências da CEF para efetuar o pagamento do FGTS. Os empregadores podem baixar o Sefip e o Conectividade Social através da página da CEF.

Resíduo de Fundo de Garantia: o que é? Como sacar?

O resíduo ocorre na conta do FGTS quando um trabalhador é demitido do antigo emprego sem justa causa. Em consequência disso, ele sai do trabalho com a possibilidade de sacar o FGTS, mas a empresa pode ter de depositar mais gastos nas contas. Esse saldo então vai se acumulando com os outros valores da conta do FGTS.

Resíduos do FGTS pode ser sacados ou unidos à sua conta de FGTS do atual emprego. Pode também ser sacado ou utilizado de acordo com as formas permitidas na lei. O saque ou integração deve ser feito em uma agência da CAIXA, levando sua carteira de trabalho e uma via da homologação da dispensa à qual a conta que tem resíduos se refere. Se não tiver a segunda via, basta pedir uma nova via para a empresa.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

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