Quais são os descontos de salário permitidos pela CLT? Se proteja!
Alguns descontos salariais são permitidos pela CLT. Conheça quais são esses descontos e como se proteger se sofrer algum tipo de abuso.
Legislação trabalhista e MTE
Resumos e artigos sobre legislação trabalhista e previdenciária, MTE, cálculo de férias, acertos, salários, e cursos na área. Textos e PDF com o ponto de vista da empresa e também dos funcionários.
Trabalho intermitente: quais as regras?
O trabalho intermitente no Brasil tem suas próprias regras funcionando. Entenda quais são essas regras para se proteger de abusos.
CEI de obra agora é CNO! Mas o que é isso?
CEI de obra é uma matrícula necessária para a realização dos trabalhos. Entenda como funciona essa matrícula, onde e como fazê-la.
Quero trabalhar sem carteira assinada, quais os meus direitos?
Mesmo o trabalhador sem carteira assinada tem seus direitos garantidos. Entenda quais são esses direitos para se proteger legalmente de qualquer situação.
Pensão alimentícia: tipos e valores!
A pensão alimentícia é fruto de muitas controvérsias na legislação brasileira. Entenda os valores, situações em que é devida, e a legislação sobre a pensão.
O que é trabalho escravo? Entenda a legislação!
O trabalho escravo no Brasil é ainda uma preocupação, e a legislação tenta proteger os cidadãos dessa condição. Entenda o que caracteriza o trabalho escravo na lei brasileira.
Herdeiros respondem por dívidas trabalhistas?
Herdeiros vão responder por dívidas trabalhistas? Entenda as questões legais nessa situação e como funciona o pagamentos dessas dívidas.
Como funciona a penhora de salário? Como se proteger?
Parte do salário de um indivíduo pode ser penhorada em algumas situações. Entenda melhor a penhora de salário e como se entender com a justiça nesses casos.
O que é Apuração de Haveres?
A apuração de haveres tem a ver com a dissolução parcial de sociedade. Entenda este conceito e como ele funciona nas questões legais de empresas.
Requerimento de auxílio doença, entenda!
Como funciona o requerimento de auxílio doença? Entenda o processo para o pedido e como obter o benefício pelo INSS.
A nova lei da terceirização, conheça!
Quer entender como funciona a terceirização? Conheça a nova regra e legislação para a legislação de terceirização no país.
Entenda mais sobre a aposentadoria especial!
O que e aposentadoria especial? Como ela funciona? Veja os critérios da aposentadoria especial e quais são os trabalhadores que tem direito a ela.