Para qualquer tipo de negócio ter sucesso, você precisa ser pago. Seja em um show freelance por mês ou em uma empresa de redação em tempo integral, você precisa calcular o tempo que trabalhou e cobrar dos clientes. Isso significa que você precisa saber como escrever um recibo. E no caso de autônomos, é preciso emitir o RPA. Este é o Recibo de Pagamento a Autônomo.

Mas por onde você começa? Como você cria uma conta com aparência profissional? Como e quando você envia para o seu cliente?

Se você planeja faturar clientes regularmente, é inteligente investir em um gerador de faturas … então falaremos mais sobre eles daqui a pouco.

Quem deve ou pode emitir o RPA?

O RPA deve ser emitido pelo contratante do serviço, seja este pessoa física ou pessoa jurídica. O RPA pode ser emitido por pessoa física ou por pessoa jurídica.

Quem recebe o RPA?

O RPA pode ser recebido apenas por indivíduos que não podem emitir notas fiscais. É um documento comprobatório e que auxilia no recolhimento de certos tributos.

Por que emitir o RPA?

O RPA comprova o pagamento por tarefas que não são contínuas, ou seja para tarefas para as quais não é necessária a contratação em um regime CLT. Assim, evita-se que o contratado possa requerer direitos com vínculo CLT. O vínculo trabalhista pode ser encerrado a qualquer momento, sem a necessidade de qualquer burocracia da CLT. Além disso, a geração do RPA resulta em menores custos para quem contrata, pois tem uma tributação mais barata que a de funcionários fixos. É também mais flexível, possibilitando a contratação para funções específicas de pouca duração.

Preenchimento do RPA

Preencha e emita o RPA corretamente para evitar problemas legais. (Foto: divulgação)

Cálculo de pagamento autônomo

Para calcular o pagamento de autônomo pelo RPA, é preciso primeiro saber as tarifas do INSS e IRRF vigentes para o valor bruto que será pago ao contratado.

É necessário primeiro calcular o INSS e descontá-lo do valor bruto para o cálculo do IRRF, pois pode haver alteração de faixa de arrecadação do INSS. Será necessário usar também a parcela a deduzir do valor.

Então, por exemplo, se você tem de pagar um valor de R$3.500 em um RPA, terá de deduzir o valor do INSS e então calcular o valor do IRRF. Se o valor do INSS for de 11%, o que dá R$385, o valor do IRPF será calculado de R$3.115. Supondo que seja de 15% o IRRF, será recolhido o valor de R$467,25. Então, calcula-se a dedução de acordo com a faixa do IRRF, que é de R$335,03. Essa dedução é subtraída do IRRF, o que dá o valor de R$132,22. Este valor, somado com os R$385 do INSS é serão subtraídos do valor de R$3.500. O valor líquido a ser pago no RPA será de R$2.982,78

Como emitir RPA?

O documento do RPA pode ser encontrado em papelarias e livrarias para venda e preenchimento. Devem estar no RPA as seguintes informações:

  • Nome ou Razão Social e CNPJ da fonte pagadora;
  • Dados do profissional autônomo, como CPF e número de inscrição no INSS;
  • Dados detalhados sobre pagamento do serviço prestado, como os valores bruto e líquido;
  • Nome e assinatura do responsável pelo contratante (neste caso, a empresa);
  • Descontos de IRRF, ISS, INSS.

Quais tributos devem estar no RPA?

Para o cálculo do RPA, devem constar os seguintes importos:

  • IRPF, de acordo com tabela da Receita Federal
  • INSS, de acordo com tabela da Previdência Social
  • ISS, com alíquota de 5%

Usando modelos de RPA online ou programas, o preenchimento é mais fácil e automático.

Como recolher os tributos de RPA?

Sistemas contábeis fazem isso automaticamente. Para fazer isso manualmente, cada tributo deverá ser pago em locais diferentes.

IRPF: pagamento no site da Receita Federal, usando o código da Receita 0588.

GPS do INSS pelo site da Previdência Social.

ISS deve ser recolhido pelo site da prefeitura da cidade onde o RPA está sendo emitido.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas.

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