Como calcular férias vencidas?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

As férias remuneradas de um trabalhador são uma garantia em lei dada aos trabalhadores após 12 meses de trabalho. Esse período é chamado de período aquisitivo. Quando as férias vencem e o trabalhador não tira as férias, é necessário fazer um cálculo para as férias vencidas.

Cálculo exato de férias

É sempre bom usar calculadoras online para auxiliar no cálculo das férias vencidas, mas elas podem conter alguns erros e geralmente não explicam todos os detalhes que envolvem os cálculos.

A regra é clara: após 12 meses consecutivos de trabalho com carteira assinada o trabalhador CLT tem direito a 30 dias de descanso que, a partir da reforma trabalhista, podem ser parcelados em até 3 vezes, ou seja, 3 férias de 10 dias cada.

Quando calcular férias vencidas?

Caso o trabalhador tirar férias após o período limite de 12 a 23 meses, o empregador deve pagar o dobro dos vencimentos ao funcionário. Em outras palavras, o cálculo de férias vencidas só começa a valer 12 meses após o vencimento das férias.

Exemplo: João teve seu período aquisitivo de 12 meses para ter direito a 30 dias de férias no mês de novembro. Se ele não tirar as férias até o mês de novembro do ano seguinte, a empresa terá de pagar férias vencidas a João.

As férias vencidas devem ser pagas corretamente ao trabalhador para evitar problemas legais. (Foto: Law Offices of Payab & Associates)

Férias vencidas: como calcular?

Para calcular as férias vencidas que devem ser pagas ao trabalhador, alguns passos devem ser seguidos:

Passo 1

Multiplicar o salário por 2. No nosso exemplo, se João recebe R$1000 de salário, ele terá que receber R$2000.

Passo 2

Divida o valor por 3 para calcular o adicional de férias. No nosso exemplo, o valor será de aproximadamente R$667.

Passo 3

Some os valores dos passos anteriores. No caso de João, ele receberá o total de R$2.667.

Passo 4

Devem ser também adicionados ao salário valores referentes a bônus, gratificações, adicional noturno, adicional de periculosidade, hora extra e comissões.

Obs.: é necessário lembrar que há descontos de impostos normalmente no valor a ser recebido sobre o valor das férias (IR e INSS) e não sobre o valor do 1/3 de férias.

Venda das férias vencidas

O trabalhador ainda tem o direito de vender 10 dias das férias vencidas e embolsar o dinheiro referente a esses dias vendidos. Pode ser uma boa opção para quem está precisando de dinheiro ou quer fazer uma grana extra e não precisa de um descanso de mais tempo.

Cuidado para não deixar as férias vencerem

Tanto empregador quando empregado devem tomar cuidado para não deixar as férias vencerem. Deve haver um sistema e uma agenda que estabeleçam o período de férias de cada funcionário, e que seja possível para os funcionários escolherem os períodos de férias com antecedência. Assim, poderão se planejar e a moral e motivação no emprego ficam muito melhoradas.

Já o empregador deve ser capaz de preparar a equipe para lidar com a ausência de funcionários durante um certo período. Não é difícil e faz parte essencial de administrar um negócio, lembrando que após vencer as férias, o custo do funcionário aumenta bastante para uma empresa, o que pode impactar nas finanças principalmente dos donos de pequenos e médios negócios.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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