Estabilidade pós férias: como funciona?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Os dias de férias remuneradas são dias pelos quais um funcionário recebe quando ele ou ela se ausenta do trabalho. As empresas oferecem o salário aos funcionários em férias como uma obrigação, a partir da legislação vigente. Após as férias, muitos profissionais contam com a estabilidade pós-férias como um direito. Mas ele é mesmo garantido?

Como os funcionários adquirem o direito às férias?

A cada um ano trabalhado o funcionário terá direito a 30 dias de férias pagas. As férias podem ser divididas em até 3 períodos. Além do pagamento do salário das férias, o trabalhador tem direito a receber 1/3 de benefício a mais do salário. Assim, a pessoa pode ter um dinheiro extra para curtir as férias um pouco mais.

O que é estabilidade no emprego?

Estabilidade no emprego é geralmente um direito garantido apenas para servidores públicos. Em algumas situações, como mulheres que voltaram ao trabalho após darem a luz, ou profissionais que acabaram de voltar de uma licença causada por acidente de trabalho. Mas e quando o funcionário volta das férias, é garantido a ele o direito da estabilidade?

Após voltar das férias, o profissional pode ter direito a estabilidade. (Foto: Intercultural Meanderings)

Estabilidade pós-férias é um direito na CLT?

A estabilidade pós-férias não é um direito garantido pela CLT. Portanto, após as férias, o profissional pode ser demitido sem que haja uma consequência legal para a empresa.

Porém, no contrato de trabalho ou acordo coletivo da categoria, podem estar estabelecidos direitos à estabilidade após as férias. Verifique com seu sindicato ou no seu contrato de trabalho para ver se existem os benefícios.

Posso demitir um funcionário assim que ele voltar das férias?

Pode, salvo nas situações que citamos acima. Porém, não é uma boa ideia para a reputação da empresa e mortal dos funcionários realizar este tipo de demissão.

A recomendação é que a empresa sempre tenha uma comunicação aberta com seus funcionários, e disponibilize uma forma de avaliação que possibilite para todos eles entenderem o que está acontecendo e como eles podem melhorar.

Este feedback constante possibilita aos funcionários a oportunidade de melhorar e assim, evitar uma demissão surpresa. A empresa deve buscar sempre dar oportunidades aos funcionários antes de uma demissão, pq a demissão pode ser um custo facilmente evitável.

Quando demitir um funcionário?

Além das situações que garantem a demissão por justa causa, algumas situações justificam uma demissão pós-férias.

A produtividade está baixa e o funcionário não tem feito nada para melhorar.

Eles são a figura central no drama de escritório: mais de uma vez já se envolveram em problemas no escritório, sendo eles os causadores do drama.

Eles estão estáticos e não procuram crescer: você não percebe qualquer movimentação para fazer cursos ou melhorar as habilidades no ambiente de trabalho.

Clientes, fornecedores ou colegas de trabalho estão reclamando: o profissional está prejudicando o desempenho de outros profissionais no ambiente de trabalho.

Eles estão violando a política da empresa: a política da empresa não está sendo respeitada pelo profissional.

Sua gestão de tempo é ruim: frequentemente o profissional está perdendo os prazos.

Esperamos não ter deixado quaisquer dúvidas sobre a estabilidade pós férias. Caso você ainda tenha alguma pergunta, deixe nos comentários abaixo e iremos responder. Estamos aqui para ajudar e esclarecer todas as questões trabalhistas que vocês tem, e ouvir também suas sugestões sobre o assunto.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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