GPS em atraso, como calcular a guia atrasada?
Todos os funcionários, autônomos e empregadores no Brasil são obrigados a fazer contribuições para o sistema de segurança social. A Previdência Social abrange os benefícios de doença, incapacidade, maternidade, pensões de desemprego e morte. Em teoria, os benefícios são muito altos e normalmente oferecem segurança suficiente.
Quanto é a contribuição para a Previdência Social?
A contribuição do empregado para o regime de previdência social é entre 8% e 11% do seu salário mensal. A participação do empregador é de 12%. Se você é um funcionário, sua contribuição para a segurança social será deduzida automaticamente do seu salário mensal. Trabalhadores independentes têm que se registrar e pagar sua contribuição a cada mês.
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Pagamento de GPS para trabalhador independente
Você pode se inscrever para a Previdência Social por telefone (Tel: 135) ou online. Mantenha seu RNE (Registro Nacional de Estrangeirão) e seu número CPF (Cadastro de Pessoa Física) pronto durante o processo de registro. Você receberá um número de registro e um código de pagamento, que determina a quantidade de sua contribuição.
A fim de pagar sua contribuição mensal, você tem que comprar uma Guia da Previdência Social (GPS), disponível em papelarias e fazer seus pagamentos em uma agência da CAIXA, uma agência do Banco do Brasil ou em lotéricas. Para os pagamentos, use páginas de cópia de carbono do seu livreto GPS.
Pague suas GPS em atraso online para não perder seus direitos. (Imagem: gov.br)
Cálculo de guia GPS atrasada
O cálculo da GPS atrasada pode ser feito facilmente pelo Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal. Pelo site, é possível fazer o cálculo de todas as contribuições previdenciárias devidas pelo contribuinte, estando em atraso ou não. Podem usar o site para o cálculo:
- Empresas e equiparadas
- Órgãos públicos
- Contribuintes individuais
- Segurados Especiais
- Empregado doméstico
- Contribuinte facultativo.
No sistema, é feito o cálculo já com os acréscimos legais devidos na data do pagamento, atualizando automaticamente os valores, competências, período básico de cálculo (PBC), restituição, reembolso, e mais.
O sistema também facilita a consulta em tabelas financeiras e salários de contribuição para cálculos.
Atualização de GPS para pagamento
No SAL da Receita Federal, escolha entre os seguintes módulos disponíveis:
- Contribuintes Filiados antes de 29/11/1999: Permite efetuar o cálculo de contribuições em atraso, do contribuinte autônomo, empregado doméstico, empresário, facultativo e do segurado especial, filiados até 28/11/1999.
- Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999: permite efetuar o cálculo de contribuições em atraso do contribuinte individual, doméstico, facultativo e do segurado especial, filiados a partir de 29/11/1999, inclusive.
- Empresas e Equiparadas e Órgãos Públicos: permite efetuar o cálculo de contribuições em atraso, de empresas/equiparadas e órgãos públicos.
Tenha em mãos os dados do NIT/PIS/PASEP do contribuinte, ou seja, a carteira de trabalho. Escolha a categoria entre Autônomo, Doméstico, Facultativo, ou Segurado Especial. Preencha então o captcha e clique em confirmar.
A partir daí, só seguir os passos na tela para calcular a GPS e realizar o pagamento.
Por que atualizar o pagamento da sua GPS?
Ao manter seus pagamentos de GPS em dia, você terá acesso aos seguintes benefícios:
1. Benefícios de doença e incapacidade
Um funcionário tem direito a doenças ou benefícios de incapacidade após 12 meses de contribuição para o esquema de segurança social (exceto a doença temporária que não requer uma contribuição mínima). Os benefícios dependem se a doença é temporária, a longo prazo ou se é uma deficiência permanente.
Durante uma incapacidade temporária, o beneficiário recebe 50% de seu salário mensal. Se a doença / lesão impede que o beneficiário do trabalho por mais de 15 dias, ele é elegível para um benefício de 91% de seu salário mensal.
Os trabalhadores, que através da doença ou lesão relacionados ao trabalho não são mais capazes de trabalhar, têm direito a benefícios de incapacidade. Estes montam a 100% do salário mensal do beneficiário e são levantados por outros 25% se o beneficiário exigir um zelador.
2. Benefícios de maternidade
As mulheres grávidas são elegíveis para benefícios de maternidade do oitavo mês de gravidez. Eles têm direito a 180 dias pagos durante a licença de maternidade. As mulheres que adotam uma criança também são elegíveis para benefícios de 120 dias pagos, embora isso seja gradualmente reduzido se a criança tiver mais de 12 meses.
3. Benefícios de pensão e aposentadoria
Ao pagar suas GPS em dia, você terá o benefício para se aposentar quando alcançar a idade mínima e ter o tempo de contribuição para o benefício.
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Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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