O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais / Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas (“eSocial”) é um projeto do governo federal brasileiro para unificar a transmissão de um empregador de dados de emprego e relacionados ao trabalho a várias instituições do governo federal. A implementação do sistema de relatórios eSocial foi feita de forma a simplificar o pagamento de benefícios aos empregados domésticos e garantir os direitos destes profissionais.

Um dos direitos dos empregados domésticos são as férias, que devem ser devidamente registradas no eSocial. Vamos mostrar como é feito este registro para garantir os direitos dos trabalhadores domésticos.

Como gerar férias no eSocial?

O empregador doméstico que precisa lançar as férias do empregado doméstico precisa começar fazendo o login no site do eSocial.

Após o login, é necessário acessar a aba de “Empregados”, escolhendo o trabalhador que vai entrar de férias.

Na tela que aparece logo após, o empregador deve preencher os seguintes campos:

  • Data de início das férias
  • Quantos dias de férias
  • Se o trabalhador deseja vender 1/3 das férias.

O sistema atualizado gera a data de liberação do funcionário para as férias, sendo necessária apenas a verificação se a data das férias começa em uma sexta ou feriado, para corrigir e colocando no dia útil seguinte.

O sistema atual pode ter mudado um pouco, e é preciso registrar corretamente.

Registrando férias no eSocial

Registre as férias no eSocial para os empregados domésticos terem seus direitos garantidos. (Foto: eSocial)

Aviso e recibo de férias doméstica no eSocial

Mudanças foram realizadas no sistema do eSocial, e o sistema não pergunta mais a data de pagamento das férias, apenas se quer pagar o abono de férias junto das férias ou se quer adiar o pagamento. O recibo de férias não é mais emitido pelo sistema. E o processo mudou um pouco depois dessa atualização.

No novo procedimento, é preciso começar com o lançamento das férias na opção de Programar Férias.

A data de início das férias deve ser informada, com a quantidade de dias de férias.

O empregador deve clicar na opção da Pagamentos/Recebimentos.

Então, o empregado que receberá as férias deve ter o nome selecionado.

O valor das férias pagos será exibido, mas não é o valor que o empregado deve receber.

Como calcular férias de empregado doméstico?

Imagine um empregado doméstico que recebe um salário de R$2000, e tem férias começando em 15/04/2021, com 30 dias de duração, e término em 14/05/2021.

O empregador escolheu pagar o 1/3 adicional junto das férias, não postergando os pagamentos.

O sistema do eSocial apresentou os seguintes valores:

  • R$768,42 de salário para 15 dias
  • R$768,42 de férias no mês, 15 dias
  • R$256,14 de 1/3 de férias

O valor correto, no entanto, são os seguintes:

  • R$768,42 de salário para 15 dias
  • R$2000 de férias no mês, 15 dias
  • R$512.22 de 1/3 de férias

O valor deve ser então corrigido no eSocial, usando os cálculos corretos. Calculadoras online podem te ajudar no procedimento.

Como corrigir o valor de férias no eSocial?

Para corrigir o valor das férias no eSocial, é preciso clicar na opção adicionar pagamento. As verbas extras que serão pagas precisam ser adicionadas no botão “adicionar”. Informe os valores de cada verba que deve ser pago, e clique em salvar remuneração.

Após a correção, clique em “encerrar folha”. Confira os dados, emita a guia, veja o relatório consolidado e o recibo mensal, com o valor que deve ser pago ao empregado doméstico.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

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