Resumos e artigos sobre legislação trabalhista e previdenciária, MTE, cálculo de férias, acertos, salários, e cursos na área. Textos e PDF com o ponto de vista da empresa e também dos funcionários.
O ponto eletrônico é todo aparelho que possibilita o registro eletrônico das horas trabalhadas pelos funcionários de uma empresa. Existe também o modelo mecânico que, legalmente, tem o mesmo valor que o ponto eletrônico. Mais informações sobre o ponto eletrônico, leia este artigo.
Um de nossos leitores perguntou se entrar com um processo contra a empresa para qual ele trabalha pode atrapalhar sua vida profissional. Respondemos esta pergunta da forma mais completa possível neste artigo.
Você garante que trabalhando por conta própria ficará sempre saudável e poderá trabalhar bem todos os dias e meses? Com certeza não. Por isso, mesmo quando trabalhando como autônomo é importante a sua contribuição para o INSS, garantindo assim uma segurança financeira para momentos difíceis.
É de direito do doador de sangue a dispensa do trabalho quando for comprovada a doação, mas apenas por um dia a cada 12 meses de jornada. Fique atento a seus direitos como doador de sangue e dos possíveis efeitos em seu trabalho.
As Convenções Coletivas de Trabalho são ferramentas criadas para ajudar a descentralizar o controle das normas trabalhistas por parte de estados e municípios, visando as especificidades dos cargos de trabalho para cada região e deixando a cargo dos sindicatos das categorias a negociação das normas que regem o emprego de cada um deles.
O seguro desemprego garante a estabilidade para o trabalhador brasileiro, de forma a assegurar a capacidade e tranquilidade para que ele encontre um novo emprego. Neste artigo, discutimos as regras e quem tem direito ao seguro desemprego.
O pagamento da gratificação natalina ou décimo terceiro salário é feito todo fim de ano em duas parcelas. Muitos utilizarão deste dinheiro para o pagamento de várias contas ou mesmo para se presentear. Mas como é feito o cálculo do valor total que receberemos?
Quando são válidas as advertências por faltas injustificadas? Tanto o funcionário quanto a empresa precisam estar bem informados das situações em que podem ser usadas advertências trabalhistas para os casos de falta.
Entende o que é o que levar no dia da homologação da rescisão do contrato de trabalho. Independente do motivo da rescisão, há práticas recomendadas e maneiras de agir na data da homologação que podem lhe evitar bastante dor de cabeça.
A portaria 1510 do MTE passou a exigir o ponto eletrônico de algumas empresas. Mas e se o ponto eletrônico não funcionar? E se der algum problema no dia do registro dos funcionários ou na hora de bater o ponto? Discutiremos as soluções para os problemas com o REP.
O relógio de ponto eletrônico sofreu intervenções com a portaria 1510 do MTE, adiada muitas vezes. E agora? Será que começa a valer? Descubra se você deve trocar o seu sistema de ponto por um REP.
Entenda a diferença entre ser demitido pela empresa (mandado embora) ou pedir demissão (pedir conta). Veja o que muda e quais direitos você tem em cada tipo de rescisão com relação ao FGTS, férias, décimo terceiro e seguro desemprego.
