O auxílio doença é um direito adquirido pelo trabalhador formal no Brasil e que visa protegê-los de abusos por parte dos empregadores, dando-lhes tempo para se recuperarem de suas mazelas antes de retornarem ao trabalho. Para mais informações sobre como requerer seu auxílio doença pela internet, leia este artigo.
O FGTS pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, tem sua conta inativa ou está fora do regime de trabalho do FGTS há mais de 3 anos. Para mais informações sobre isso, leia este artigo, preparado com muitos detalhes e todas as instruções para acabar com suas dúvidas.
O ponto eletrônico é todo aparelho que possibilita o registro eletrônico das horas trabalhadas pelos funcionários de uma empresa. Existe também o modelo mecânico que, legalmente, tem o mesmo valor que o ponto eletrônico. Mais informações sobre o ponto eletrônico, leia este artigo.
Você garante que trabalhando por conta própria ficará sempre saudável e poderá trabalhar bem todos os dias e meses? Com certeza não. Por isso, mesmo quando trabalhando como autônomo é importante a sua contribuição para o INSS, garantindo assim uma segurança financeira para momentos difíceis.
As Convenções Coletivas de Trabalho são ferramentas criadas para ajudar a descentralizar o controle das normas trabalhistas por parte de estados e municípios, visando as especificidades dos cargos de trabalho para cada região e deixando a cargo dos sindicatos das categorias a negociação das normas que regem o emprego de cada um deles.
O seguro desemprego garante a estabilidade para o trabalhador brasileiro, de forma a assegurar a capacidade e tranquilidade para que ele encontre um novo emprego. Neste artigo, discutimos as regras e quem tem direito ao seguro desemprego.
A portaria 1510 do MTE passou a exigir o ponto eletrônico de algumas empresas. Mas e se o ponto eletrônico não funcionar? E se der algum problema no dia do registro dos funcionários ou na hora de bater o ponto? Discutiremos as soluções para os problemas com o REP.